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Processo: AIRR - 131300-60.2009.5.02.0076 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos) - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 131300-60.2009.5.02.0076
N�mero no TRT de Origem: AIRR-131300/2009-0076-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: APPARECIDO JANNIR SALATINI
Advogado: Dr. SÍLVIA MARCOLINA NOSSA
 
Embargado(a): AMADEU COSTA TEIXEIRA E OUTROS
Advogado: Dr. FERNANDO ROBERTO GOMES BERALDO
 
Embargado(a): ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 

Histórico do processo
24/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
24/08/2026
Transitado em Julgado em 20/08/2026
25/06/2026
Publicado acórdão em 25/06/2026      
24/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/05/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/05/2026
Petição: 60438/2026 - Embargos Declaratórios
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
11/03/2026
Publicado despacho em 11/03/2026
10/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/05/2025
Petição: 158276/2025 - Juntada de documentos
27/05/2025
Petição: 158259/2025 - Instrumento de Mandato
02/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/05/2023
Petição: 272673/2023 - Contrarrazões
18/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/05/2023
17/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2023
Petição: 251184/2023 - Agravo
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
19/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
19/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
21/01/2022
Petição: 12462/2022 - Requer providências
21/01/2022
Petição: 12462/2022 - Juntada de documentos
07/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
12/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
12/11/2021
Publicado despacho em 12/11/2021
11/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/10/2021
Petição: 432250/2021 - Presta informações
11/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
08/10/2021
Publicado despacho em 08/10/2021
07/10/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
28/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
28/07/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
08/07/2021
Petição: 248966/2021 - Juntada de documentos
28/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
28/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado STT - T2 em 28/04/2021
28/04/2021
Autuado
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2020
Recebidos os autos
05/05/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
04/05/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
04/05/2017
Transitado em Julgado em 24/04/2017
19/04/2017
Publicado acórdão em 19/04/2017      
18/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2017
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
24/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 03/04/2017 às 13:30.
23/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2017
Publicado despacho em 23/03/2017
22/03/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/03/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
24/11/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
19/11/2015
Petição: 304484/2015 - Embargos
13/11/2015
Publicado acórdão em 13/11/2015      
12/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2015
Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
09/11/2015
Em Mesa
09/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para julgamento
05/11/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/06/2015
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
16/06/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/06/2015
Petição: 156644/2015 - Embargos Declaratórios
08/06/2015
Publicado acórdão em 08/06/2015      
05/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2015
Negado provimento ao Agravo
26/05/2015
Incluído em pauta o processo para o o dia 01/06/2015 às 13:30.
26/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
23/10/2013
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/09/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/09/2013
Publicado despacho em 18/09/2013
17/09/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
05/09/2013
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/08/2013
Petição: 130414/2013 - Agravo em Recurso Extraordinário
23/08/2013
Petição: 126778/2013 - Agravo em Recurso Extraordinário
23/08/2013
Petição: 126327/2013 - Agravo em Recurso Extraordinário
15/08/2013
Publicado despacho em 15/08/2013
14/08/2013
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/08/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
08/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
01/07/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2013
Publicado intimação em 07/06/2013
06/06/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/05/2013
Petição: 76985/2013 - Ratifica pedido de fls.
20/05/2013
Petição: 74555/2013 - Ratifica pedido de fls.
06/05/2013
Publicado despacho em 06/05/2013
03/05/2013
Não admitidos os Embargos      
25/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
22/04/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
19/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma (com RE sobrestado)
12/04/2013
Publicado despacho em 12/04/2013
11/04/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
03/04/2013
Conclusos para apreciar RE (com Embargos pendentes) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
26/02/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/02/2013
Petição: 15588/2013 - Recurso Extraordinário
15/02/2013
Petição: 14095/2013 - Recurso Extraordinário
15/02/2013
Petição: 14196/2013 - Instrumento de Mandato
13/02/2013
Petição: 12714/2013 - Embargos
01/02/2013
Publicado acórdão em 01/02/2013      
31/01/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2012
Negado provimento a ambos os Agravos
12/12/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 18/12/2012 às 09:00.
11/12/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
07/12/2012
Movimentação : Aguardando pauta
07/12/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
26/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
26/09/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora GL - T2 - art. 95 do RITST
26/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 2ª Turma
12/09/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 34152/2012  
06/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
06/06/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro CB - T2 em 06/06/2012
06/06/2012
Movimentação : Autuado
21/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
18/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
18/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
04/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
04/05/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
04/05/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação