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Processo: RR - 658-35.2010.5.10.0013 - Fase Atual: Ag-E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-658/2010-0013-10.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): NELSON GONZAGA NETO
Advogado: Dr. JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Luiz Felipe Cardoso de Moraes Filho
 
Agravado(s): HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
20/05/2026
Recebido pelo TRT
19/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
18/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
18/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 179/2026/SESDI1 em 18/03/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 9/2026/SESDI1 em 23/01/2026 (pauta)
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
25/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 790/2021/SESDI1 em 25/06/2021
15/06/2021
Publicado despacho em 15/06/2021
14/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
09/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/06/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/05/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 26/05/2021
26/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 969/2021/SETR4 em 07/05/2021
04/05/2021
Publicado intimação em 04/05/2021
03/05/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
19/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 455/2021/CREC em 19/03/2021
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
26/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
07/05/2020
Petição: 92486/2020 - Agravo
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
31/03/2020
Publicado despacho em 31/03/2020
30/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/03/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/03/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/03/2020
Petição: 51764/2020 - Impugnação aos Embargos
06/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 258/2020/SETR4 em 06/03/2020
05/03/2020
Petição: 46551/2020 - Embargos
21/02/2020
Publicado acórdão em 21/02/2020      
20/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Dado Provimento ao Recurso
12/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 110/2020/SETR4 em 12/02/2020
11/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 11/02/2020
10/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/02/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 4/2020/SETR4 em 24/01/2020 (pauta)
21/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 14:00.
20/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
11/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1483/2019/CREC em 11/10/2019
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/05/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 147/2018/CREC em 11/05/2018
02/05/2018
Publicado despacho em 02/05/2018
30/04/2018
Sobrestado o feito      
28/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/04/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 642/2017/CREC em 22/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
26/06/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 369/2015/CREC em 26/06/2015
19/06/2015
Publicado despacho em 19/06/2015
18/06/2015
Sobrestado o feito      
17/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/05/2015
Publicado intimação em 15/05/2015
14/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2015
Petição: 116491/2015 - Recurso Extraordinário
10/04/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 116/2015/SETR4 em 10/04/2015
31/03/2015
Publicado acórdão em 31/03/2015      
30/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2015
Negado provimento ao Agravo
19/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 89/2015/SETR4 em 19/03/2015
19/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 25/03/2015 às 09:00.
18/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/07/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono
06/07/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono
15/06/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
15/06/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro FEO - T4 em 15/06/2012
15/06/2012
Movimentação : Autuado
29/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
28/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
28/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
07/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
05/05/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
05/05/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação