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Processo: AIRR - 850-81.2011.5.03.0027 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 850-81.2011.5.03.0027
N�mero no TRT de Origem: AIRR-850/2011-0027-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Agravado(s): JAIRO DE JESUS RIBEIRO E OUTROS
Advogada: Dra. RENATA CELES CHARCHAR DE MOURA
 

Histórico do processo
01/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
01/04/2025
Transitado em Julgado em 26/03/2025
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/09/2024
23/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/09/2024
Petição: 565809/2024 - Agravo
23/08/2024
Publicado despacho em 23/08/2024
22/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
07/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 01/08/2024
25/07/2024
Autuado
20/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2024
Recebidos os autos
09/11/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
27/10/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
27/10/2015
Transitado em Julgado em 19/10/2015
09/10/2015
Publicado acórdão em 09/10/2015      
08/10/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2015
Negado provimento ao Agravo
29/09/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 05/10/2015 às 13:30.
28/09/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/07/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para exame
22/10/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/09/2014
Petição: 226013/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
25/09/2014
Publicado despacho em 25/09/2014
24/09/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
05/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/06/2014
Petição: 133870/2014 - Contrarrazões
30/05/2014
Publicado intimação em 30/05/2014
29/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2014
Petição: 107949/2014 - Recurso Extraordinário
02/05/2014
Publicado acórdão em 02/05/2014      
30/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
28/03/2014
Em Mesa
28/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para julgamento
21/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/02/2014
Petição: 29779/2014 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
13/02/2014
Publicado despacho em 13/02/2014
12/02/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/12/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/12/2013
Petição: 208185/2013 - Embargos Declaratórios
06/12/2013
Publicado acórdão em 06/12/2013      
05/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2013
Petição: 196863/2013 - Instrumento de Mandato
28/11/2013
Negado provimento ao Recurso
22/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 28/11/2013 às 09:00.
21/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/05/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 13/05/2013
10/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
12/04/2013
Petição: 50536/2013 - Impugnação aos Embargos
09/04/2013
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga por solicitaçao
04/04/2013
Publicado despacho em 04/04/2013
03/04/2013
Admitidos os Embargos      
22/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
21/03/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
21/03/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/03/2013
Petição: 27930/2013 - Embargos
01/03/2013
Publicado acórdão em 01/03/2013      
28/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
29/01/2013
Em Mesa
29/01/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
17/12/2012
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
27/11/2012
Movimentação : Publicado despacho
26/11/2012
Movimentação : Concedido prazo      
13/11/2012
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 6ª Turma
09/11/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
19/10/2012
Movimentação : Presta informações
Petiçao : 753041/2012  
09/10/2012
Movimentação : Publicado despacho
08/10/2012
Movimentação : Concedido prazo      
28/09/2012
Movimentação : Despacho para publicação - despacho ordinatório
Local : Secretaria da 6ª Turma
26/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho
26/09/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos de Declaração
21/09/2012
Movimentação : Embargos Declaratórios
Petiçao : 736494/2012  
14/09/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
13/09/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
12/09/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
10/09/2012
Movimentação :       
07/08/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 710930/2012  
07/08/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
07/08/2012
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
02/08/2012
Movimentação : Publicada a Certidão de Julgamento.
01/08/2012
Movimentação : Certidão de Julgamento divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
23/07/2012
Movimentação : Reautuado como RR em razão do provimento do AIRR (RA 928/2003) Recurso de Revista
03/07/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 700529/2012  
27/06/2012
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/06/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 695919/2012  
21/06/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 27/06/2012 às 09:00.
20/06/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
18/06/2012
Movimentação : Aguardando pauta
18/06/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
31/05/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga
31/05/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro ACV - T6 em 31/05/2012
31/05/2012
Movimentação : Autuado
28/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
25/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
25/05/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
09/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
08/05/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
08/05/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação