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Processo: AIRR - 20200-10.2010.5.16.0001 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20200-10.2010.5.16.0001
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20200/2010-0001-16.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogada: Dra. ANA VALÉRIA FERRO CARVALHO
 
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Advogada: Dra. PRISCILLA CARVALHO FONSECA SILVA
 
Embargado(a): EDILTON COIMBRA SALES
Advogado: Dr. ROBERTO GOMES FERREIRA
 

Histórico do processo
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/03/2026
Petição: 35610/2026 - Embargos Declaratórios
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/04/2025
Petição: 107098/2025 - Contraminuta
03/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/04/2025
02/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2025
Petição: 77062/2025 - Agravo
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
05/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
05/12/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 05/12/2024
05/12/2024
Autuado
21/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/09/2024
Recebidos os autos
19/06/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
16/06/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
16/06/2015
Transitado em Julgado em 08/06/2015
22/05/2015
Publicado acórdão em 22/05/2015      
21/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
14/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 20/05/2015 às 09:00.
13/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/06/2013
Petição: 90608/2013 - Instrumento de Mandato
19/07/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
19/07/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T3 - art. 95 do RITST
09/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 3ª Turma
26/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
26/06/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Juíza GL - T3 em 26/06/2012
26/06/2012
Movimentação : Autuado
06/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP/SRCP para triagem
Local : Seção de Registro de Conteúdo Processual
05/06/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
15/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
15/05/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
15/05/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação