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Processo: RR - 458-76.2011.5.11.0009
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 458-76.2011.5.11.0009
N�mero no TRT de Origem: RO-458/2011-0009-11.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Recorrido(s): ANDRÉ BARBOSA ASSAM
Advogada: Dra. ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO
 

Histórico do processo
13/10/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
06/08/2026
Publicado despacho em 06/08/2026
05/08/2026
Proferida decisão      
04/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
04/08/2026
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
19/06/2026
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Oficio STF
11/06/2026
Petição: 72913/2026 - Solicita devolução dos autos
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2026
Petição: 62460/2026 - Recurso Extraordinário
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Petição: 22152/2026 - Instrumento de Mandato
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
21/08/2025
Publicado intimação em 21/08/2025
20/08/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/07/2025
Petição: 197863/2025 - Embargos Declaratórios
27/06/2025
Publicado acórdão em 27/06/2025      
26/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Não conhecido o Recurso
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/12/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 03/12/2024
19/11/2024
Autuado
25/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/08/2024
Petição: 552420/2024 - Instrumento de Mandato
16/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/08/2024
Recebidos os autos
29/06/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
18/06/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
17/06/2015
Transitado em Julgado em 10/06/2015
29/05/2015
Publicado despacho em 29/05/2015
28/05/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
05/05/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/04/2015
Petição: 99828/2015 - Contrarrazões
31/03/2015
Publicado intimação em 31/03/2015
30/03/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/03/2015
Petição: 64909/2015 - Recurso Extraordinário
06/03/2015
Publicado acórdão em 06/03/2015      
05/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2015
Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
23/02/2015
Em Mesa
23/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para julgamento
19/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
19/11/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/11/2013
Petição: 187240/2013 - Embargos Declaratórios
08/11/2013
Publicado acórdão em 08/11/2013      
07/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2013
Negado provimento ao Recurso
18/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 24/10/2013 às 09:00.
17/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
25/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - SDI1 em 25/02/2013
22/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/01/2013
Petição: 3382/2013 - Impugnação aos Embargos
19/12/2012
Publicado despacho em 19/12/2012
18/12/2012
Não admitidos os Embargos      
12/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 81, IX, do RITST)
Local : Secretaria da 6ª Turma
29/11/2012
Movimentação : Conclusos os autos para despacho (art. 81, IX, do RITST)
Local : Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga
29/11/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos
19/11/2012
Movimentação : Embargos
Petiçao : 768799/2012  
09/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
08/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
07/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
31/10/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
31/10/2012
Movimentação : Negado provimento ao Recurso
25/10/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 31/10/2012 às 09:00.
24/10/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
19/10/2012
Movimentação : Aguardando pauta
19/10/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 6ª Turma
01/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda
01/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra KA - T6 em 01/08/2012
29/07/2012
Movimentação : Autuado
08/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
08/06/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
17/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
16/05/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
16/05/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação