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Processo: RR - 734-75.2011.5.03.0027
(Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-734/2011-0027-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): DAVID MEDEIROS DUTRA
Advogado: Dr. MARCELO DE ANDRADE PORTELLA SENRA
 
Recorrido(s): MULTITEK ENGENHARIA LTDA
Advogado: Dr. LUCIO ALVES DE SOUZA MARTINS
 

Histórico do processo
28/10/2026
Recebido pelo TRT
18/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
17/08/2026
Transitado em Julgado em 13/08/2026
17/06/2026
Publicado acórdão em 17/06/2026      
16/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Conhecido o recurso e provido
21/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2026 a 11/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
06/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir determinação
27/11/2025
Petição: 331159/2025 - Instrumento de Mandato
19/11/2025
Publicado despacho em 19/11/2025
18/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 491053/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Sobrestado o feito      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2020
Publicado intimação em 06/11/2020
05/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/10/2020
Petição: 264121/2020 - Recurso Extraordinário
25/09/2020
Publicado acórdão em 25/09/2020      
24/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020
Negado provimento ao Agravo
19/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/09/2020 a 16/09/2020 00:00
18/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
17/10/2018
Petição: 301744/2018 - Instrumento de Mandato
12/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
01/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
03/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
10/09/2015
Publicado despacho em 10/09/2015
09/09/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/02/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - SDI1 - art. 94-B do RITST.
05/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
18/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
18/06/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - SDI1 em 18/06/2013
18/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/05/2013
Publicado intimação em 31/05/2013
29/05/2013
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/05/2013
Petição: 67768/2013 - Agravo
02/05/2013
Publicado despacho em 02/05/2013
30/04/2013
Não admitidos os Embargos      
26/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
22/04/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
22/04/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/04/2013
Petição: 47264/2013 - Embargos
26/03/2013
Publicado acórdão em 26/03/2013      
25/03/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
18/03/2013
Em Mesa
18/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
12/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
12/03/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/03/2013
Petição: 22209/2013 - Embargos Declaratórios
22/02/2013
Publicado acórdão em 22/02/2013      
21/02/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2013
Não conhecido o Recurso
08/02/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 20/02/2013 às 09:00.
07/02/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
25/09/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 738125/2012  
15/08/2012
Movimentação : Aguardando pronunciamento do STF a respeito da matéria
14/08/2012
Movimentação : Para cumprir despacho
Local : Secretaria da 3ª Turma
10/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
09/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MGD - T3 em 09/08/2012
09/08/2012
Movimentação : Autuado
13/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
13/06/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
17/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
17/05/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
17/05/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação