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Processo: RRAg - 72400-34.2008.5.04.0571 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 72400-34.2008.5.04.0571
N�mero no TRT de Origem: RO-72400/2008-0571-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. LIDIANE SANTOS DA SILVA
 
Advogado: Dr. RODRIGO FERNANDES DE MARTINO
 
Agravado(s): MARCOS DINIS SOUSA
Advogado: Dr. DARCY SCORTEGAGNA
 
Advogado: Dr. ELIAS ANTÔNIO GARBIN
 
Advogado: Dr. HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO
 
Agravado(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado: Dr. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. SÔNIA MARTINS SACCON ANGULSKI
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
 

Histórico do processo
16/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
04/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 731/2025/SETR3 em 04/07/2025
17/06/2025
Publicado acórdão em 17/06/2025      
16/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 526/2025/SETR3 em 16/05/2025 (pauta)
13/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1959/2024/SETR3 em 20/09/2024
17/09/2024
Petição: 585278/2024 - Contraminuta
13/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/09/2024
12/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2024
Petição: 560965/2024 - Agravo Regimental
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1661/2024/SETR3 em 23/08/2024
20/08/2024
Publicado despacho em 20/08/2024
19/08/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
14/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
15/02/2024
Petição: 81066/2024 - Requer providências
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
08/02/2022
Petição: 32959/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
16/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 16/11/2021
11/11/2021
Autuado
27/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
24/09/2021
Recebidos os autos
13/03/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/03/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
12/03/2018
Transitado em Julgado em 28/02/2018
23/02/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 22/2018/CREC em 23/02/2018
16/02/2018
Publicado despacho em 16/02/2018
15/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
09/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/08/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 305/2016/CREC em 12/08/2016
03/08/2016
Petição: 167373/2016 - Contrarrazões
02/08/2016
Publicado intimação em 02/08/2016
01/08/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/05/2016
Petição: 104173/2016 - Recurso Extraordinário
06/05/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 160/2016/SETR3 em 06/05/2016
29/04/2016
Publicado acórdão em 29/04/2016      
28/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
14/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 20/04/2016 às 09:00.
13/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 131/2016/SETR3 em 13/04/2016
11/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
31/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
21/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
21/03/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/03/2016
Petição: 46480/2016 - Embargos Declaratórios
11/03/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 64/2016/SETR3 em 11/03/2016
04/03/2016
Publicado acórdão em 04/03/2016      
03/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2016
Dado provimento parcial aos Recursos
25/02/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 02/03/2016 às 09:00.
24/02/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 32/2016/SETR3 em 24/02/2016
22/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/12/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 775660/2012  
06/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado
06/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro MGD - T3 em 06/09/2012
06/09/2012
Movimentação : Autuado
04/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
21/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
19/05/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
19/05/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação