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Processo: RR - 199500-46.2009.5.20.0003 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-199500/2009-0003-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SERGIO MOTA GAMALHO
Advogado: Dr. MARCOS D'ÁVILA FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Agravado(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MÁRIO MÁRCIO DE SOUZA MAZZONI
 

Histórico do processo
08/05/2026
Recebido pelo TRT
07/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
06/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
14/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/11/2025
Adiado o julgamento
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/11/2025 às 09:00.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Retirado de Pauta
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/02/2023
Publicado despacho em 02/02/2023
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
30/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/11/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
28/05/2021
Petição: 167445/2021 - Requer reconsideração de despacho
24/05/2021
Publicado despacho em 24/05/2021
21/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 em 23/02/2021
22/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/02/2021
Petição: 42049/2021 - Contrarrazões
18/02/2021
Petição: 42044/2021 - Impugnação aos Embargos
04/02/2021
Publicado intimação em 04/02/2021
03/02/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/12/2020
Petição: 345601/2020 - Agravo
04/12/2020
Publicado despacho em 04/12/2020
03/12/2020
Não admitidos os Embargos      
27/11/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/11/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/10/2020
Petição: 281314/2020 - Embargos
16/10/2020
Publicado acórdão em 16/10/2020      
15/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
02/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t3
02/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/10/2020 às 14:00.
01/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Retirado de Pauta
03/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/09/2020 a 22/09/2020 00:00
02/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/08/2020
Publicado despacho em 05/08/2020
04/08/2020
Concedido prazo      
28/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/06/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/06/2020
Petição: 125237/2020 - Embargos Declaratórios
29/05/2020
Voto Convergente      
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Dado Provimento ao Recurso
31/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 19/02/2020 às 09:00.
30/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir no julgamento
22/11/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
20/11/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
19/11/2019
Petição: 289224/2019 - Instrumento de Mandato
13/11/2019
Adiado o julgamento
04/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 13/11/2019 às 09:00.
30/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2019
Publicado "ato publicado" em 22/10/2019
21/10/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 14/10/2019 a 21/10/2019 00:00 vinculado à 2ª Sessão Extraordinária Presencial de 22/10/2019 14:30).
02/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/09/2019
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
09/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
16/08/2019
Publicado despacho em 16/08/2019
15/08/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
25/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
21/06/2019
Petição: 154773/2019 - Requer providências
21/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
13/06/2019
Publicado despacho em 13/06/2019
12/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/04/2018
Petição: 84982/2018 - Requer reconsideração de despacho
27/03/2018
Publicado despacho em 27/03/2018
26/03/2018
Sobrestado o feito      
23/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/05/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
31/03/2017
Petição: 69774/2017 - Contrarrazões
16/03/2017
Publicado intimação em 16/03/2017
15/03/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2017
Petição: 44631/2017 - Contrarrazões
02/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/02/2017
Petição: 23471/2017 - Recurso Extraordinário
02/12/2016
Publicado acórdão em 02/12/2016      
01/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2016
Dado provimento ao Recurso do Reclamante
24/11/2016
Publicado certidão de julgamento em 24/11/2016
23/11/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2016
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
16/11/2016
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2016
Petição: 252792/2016 - Instrumento de Mandato
09/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 16/11/2016 às 14:30.
08/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/05/2016
Petição: 112106/2016 - Contrarrazões
13/05/2016
Publicado despacho em 13/05/2016
12/05/2016
Concedido prazo      
06/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
11/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
11/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/02/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/12/2015
Petição: 330843/2015 - Agravo
09/12/2015
Petição: 323837/2015 - Agravo
01/12/2015
Publicado despacho em 01/12/2015
30/11/2015
Negado seguimento ao recurso.      
27/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
20/07/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 705133/2012  
20/07/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 705130/2012  
19/07/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
19/07/2012
Movimentação : Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T3 - art. 95 do RITST
09/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
Local : Secretaria da 3ª Turma
18/06/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 692869/2012  
13/06/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira
12/06/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Juíza GL - T3 em 12/06/2012
12/06/2012
Movimentação : Autuado
08/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
08/06/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
22/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
19/05/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
19/05/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação