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Processo: RR - 367-85.2011.5.03.0145
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-367/2011-0145-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Procurador: Dr. Henderson Geraldo Teixeira Ogando
 
Recorrido(s): DEBORA SANTOS CAIRES
Advogado: Dr. PAULO EDUARDO GOMES DOS SANTOS
 
Recorrido(s): ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA COSTA MELO
 

Histórico do processo
06/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais do ofício 1847/2026/SETR1 em 06/11/2026
22/10/2026
Publicado acórdão em 22/10/2026      
21/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
17/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais do ofício 1602/2026/SETR1 em 17/09/2026 (pauta)
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais do ofício 1089/2026/SETR1 em 24/06/2026 (pauta)
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/08/2026 a 12/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais do ofício 421/2026/SEPREX em 04/03/2026
02/03/2026
Publicado despacho em 02/03/2026
27/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
13/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/02/2020
Publicado acórdão em 18/02/2020      
17/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
08/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
18/05/2015
Publicado despacho em 18/05/2015
15/05/2015
Sobrestado o feito      
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/04/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/03/2015
Publicado intimação em 25/03/2015
24/03/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/03/2015
Petição: 45688/2015 - Recurso Extraordinário
27/02/2015
Republicado acórdão em 27/02/2015.      
26/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2015
Remetidos os autos para republicar despacho/acórdão
13/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
12/02/2015
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
05/02/2015
Petição: 21806/2015 - Recurso Extraordinário
12/12/2014
Publicado acórdão em 12/12/2014
11/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
03/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 10/12/2014 às 09:00.
02/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
29/08/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
01/08/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
01/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - T1 em 01/08/2012
20/06/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída (para envio à CCP)
19/06/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
19/06/2012
Movimentação : Autuado
15/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
15/06/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
25/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
24/05/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
24/05/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação