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Processo: RR - 1619-82.2011.5.03.0094 - Fase Atual: AgR-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-1619/2011-0094-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ARINOS ALVES DA FONSECA
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ VIDAL
 
Agravado(s): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF
Advogado: Dr. RONALDO RODRIGUES DE SOUZA
 
Agravado(s): EGC CONSTRUTORA E OBRAS LTDA.
 

Histórico do processo
23/04/2026
Recebido pelo TRT
14/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
13/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
31/03/2022
Publicado despacho em 31/03/2022
30/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
12/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
04/02/2020
Publicado despacho em 04/02/2020
13/12/2019
Publicado despacho em 13/12/2019
12/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
18/11/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
03/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 03/11/2014
30/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/10/2014
Petição: 235706/2014 - Contrarrazões
08/10/2014
Petição: 235705/2014 - Impugnação aos Embargos
30/09/2014
Publicado intimação em 30/09/2014
29/09/2014
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2014
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
17/09/2014
Petição: 213075/2014 - Agravo Regimental
09/09/2014
Publicado despacho em 09/09/2014
08/09/2014
Não admitidos os Embargos      
04/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
11/03/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
27/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
29/01/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
29/01/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/11/2013
Petição: 192261/2013 - Embargos
14/11/2013
Publicado acórdão em 14/11/2013      
13/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/10/2013
Em Mesa
15/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
15/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
13/05/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/05/2013
Petição: 62215/2013 - Embargos Declaratórios
26/04/2013
Publicado acórdão em 26/04/2013      
25/04/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2013
Dado Provimento ao Recurso
11/04/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 17/04/2013 às 09:00.
10/04/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/09/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira
26/09/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro BP - T5 em 26/09/2012
26/09/2012
Movimentação : Autuado
12/09/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
12/09/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
25/05/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
24/05/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
24/05/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação