Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 116-89.2011.5.11.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 116-89.2011.5.11.0001
N�mero no TRT de Origem: RO-116/2011-0001-11.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIEGO DA SILVA CARVALHO
 
Advogado: Dr. JESSE PEREIRA SANTOS
 
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 
Advogada: Dra. LIANA MACIEL NOBRE
 
Advogado: Dr. MILTON ARAÚJO FERREIRA
 
Advogada: Dra. SUELEN ANDRADE DA SILVA
 
Agravado(s): IVAN DA SILVA MARQUEZINI
Advogada: Dra. ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO
 

Histórico do processo
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
02/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
25/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/04/2026
Publicado despacho em 17/04/2026
16/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
27/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2025
Publicado intimação em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/10/2025
Petição: 305450/2025 - Recurso Extraordinário
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
04/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2025 a 19/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/06/2025
Petição: 187573/2025 - Embargos Declaratórios
13/06/2025
Publicado acórdão em 13/06/2025      
12/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
23/05/2025
Petição: 155633/2025 - Memorial
20/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 09:00.
19/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Retirado de Pauta
04/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2025 a 08/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/10/2024
Petição: 613625/2024 - Agravo
24/09/2024
Publicado despacho em 24/09/2024
23/09/2024
Não conhecido o recurso.      
20/09/2024
Petição: 591417/2024 - Pedido de Providências
18/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
06/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 06/09/2024
06/09/2024
Autuado
30/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
08/07/2024
Recebidos os autos
18/08/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
14/08/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
14/08/2015
Transitado em Julgado em 10/08/2015
26/06/2015
Publicado despacho em 26/06/2015
25/06/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
16/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/06/2015
Petição: 147164/2015 - Contrarrazões
15/05/2015
Publicado intimação em 15/05/2015
14/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2015
Petição: 117367/2015 - Recurso Extraordinário
24/04/2015
Publicado acórdão em 24/04/2015      
23/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
31/03/2015
Em Mesa
31/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para julgamento
09/03/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
09/03/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/03/2015
Petição: 44567/2015 - Embargos Declaratórios
27/02/2015
Publicado acórdão em 27/02/2015      
26/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2015
Negado provimento ao Recurso
11/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 19/02/2015 às 13:30.
10/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/12/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 12/12/2014
12/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/12/2014
Petição: 309383/2014 - Impugnação aos Embargos
02/12/2014
Publicado despacho em 02/12/2014
01/12/2014
Admitidos os Embargos      
28/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
09/10/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
09/10/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
26/09/2014
Petição: 224316/2014 - Embargos
19/09/2014
Publicado acórdão em 19/09/2014      
18/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
03/09/2014
Em Mesa
03/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
15/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/08/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/08/2014
Petição: 171170/2014 - Embargos Declaratórios
04/08/2014
Publicado acórdão em 04/08/2014      
01/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2014
Excluído o movimento lançado em 01/08/2014 (Publicado o acórdão)
01/08/2014
Excluído o movimento lançado em 31/07/2014 (Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.)
31/07/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2014
Negado provimento ao Recurso
20/06/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 25/06/2014 às 09:00.
18/06/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/04/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
28/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
13/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
13/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMA - T7 em 13/08/2012
13/08/2012
Movimentação : Autuado
19/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
19/06/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
05/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
01/06/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
01/06/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação