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Processo: RR - 56200-72.2009.5.09.0022 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 56200-72.2009.5.09.0022
N�mero no TRT de Origem: AIRR-56200/2009-0022-09.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA
Advogada: Dra. JULIANA APARECIDA FERREIRA
 
Advogado: Dr. MARIA FERNANDA SOARES REGHIN
 
Advogado: Dr. ROGER DE OLIVEIRA FRANCO
 
Embargado(a): NILVO ZAGUI FILHO
Advogada: Dra. THAÍSA NARA VICTOR FRANCISCO
 
Embargado(a): COAPP - COOPERATIVA DOS AMARRADORES DOS PORTOS DO PARANÁ LTDA.
 

Histórico do processo
22/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
22/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/11/2025
Petição: 329324/2025 - Embargos Declaratórios
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
03/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir no julgamento
29/10/2025
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/10/2025
Adiado o julgamento
24/10/2025
Petição: 304908/2025 - Requer providências
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
16/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
10/07/2025
Petição: 206679/2025 - Instrumento de Mandato
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
21/10/2022
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para extrair certidão
18/10/2022
Petição: 563996/2022 - Requer certidão
23/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
08/09/2022
Publicado "ato publicado" em 08/09/2022
06/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/07/2022
Petição: 345836/2022 - Agravo
05/07/2022
Publicado despacho em 05/07/2022
04/07/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
29/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
16/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 16/12/2021
15/12/2021
Autuado
16/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
18/10/2021
Recebidos os autos
16/04/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
15/04/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
15/04/2019
Transitado em Julgado em 10/04/2019
22/02/2019
Publicado acórdão em 22/02/2019      
21/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019
Negado provimento ao Agravo
04/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 12/02/2019 a 19/02/2019 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 20/02/2019 09:00).
01/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
03/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
30/11/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/11/2018
Petição: 347663/2018 - Agravo
09/11/2018
Publicado despacho em 09/11/2018
08/11/2018
Negado seguimento ao recurso.      
07/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
02/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
02/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 02/02/2016
01/02/2016
Autuado
14/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/11/2015
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
11/10/2012
Movimentação : Recebido pelo TRT
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/10/2012
Movimentação : Processo baixado nesta data
10/10/2012
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/10/2012
Movimentação : Liberado ao e-Remessa
10/10/2012
Movimentação : Processo disponibilizado para baixa
10/10/2012
Movimentação : Certificado que não houve interposição de recurso até 20/09/12
04/09/2012
Movimentação : Publicado despacho
03/09/2012
Movimentação : Negado seguimento ao recurso.      
31/08/2012
Movimentação : Despacho para publicação - decisão monocrática
Local : Secretaria-Geral Judiciária
06/08/2012
Movimentação : Para exame
Local : Gabinete da Presidência
06/08/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
09/07/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
09/07/2012
Movimentação : Autuado
05/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/07/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
12/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
06/06/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
06/06/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação