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Processo: RR - 1838-62.2011.5.03.0105 - Fase Atual: ED
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1838/2011-0105-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ISADORA INES PIRES
Advogada: Dra. KARINA DE FÁTIMA CAMPOS
 
Recorrido(s): CLARO S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Recorrido(s): AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.
Advogada: Dra. LETÍCIA CARVALHO E FRANCO
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2025
Petição: 130022/2025 - Contrarrazões
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/03/2025
Petição: 74953/2025 - Recurso Extraordinário
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
18/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2025 a 17/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/02/2025 às 09:00.
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
04/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/11/2024
Petição: 683533/2024 - Embargos Declaratórios
22/11/2024
Publicado acórdão em 22/11/2024      
21/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024
Conhecido o recurso e provido
06/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 12/11/2024 às 14h.
15/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2024 a 11/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/11/2024 às 14:00.
09/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
19/12/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
06/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
23/06/2023
Publicado despacho em 23/06/2023
22/06/2023
Proferido despacho de mero expediente    
15/05/2023
Publicado acórdão em 15/05/2023      
12/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar acórdão
05/05/2023
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
17/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
17/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/04/2023 às 13:30.
16/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Publicado despacho em 08/03/2023
25/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
27/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
20/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
20/04/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta por solicitaçao
14/10/2021
Petição: 419432/2021 - Requer providências
18/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Petição: 54192/2021 - Requer providências
01/06/2020
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
21/05/2020
Publicado edital em 21/05/2020
19/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 01/06/2020 às 13:30.
18/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
03/12/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/12/2019
Retirado de Pauta
12/11/2019
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessão Presencial dia 02/12/2019 às 13:30.
11/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2019
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
27/09/2019
Petição: 236513/2019 - Contrarrazões
17/09/2019
Petição: 225407/2019 - Contrarrazões
09/09/2019
Publicado "ato publicado" em 09/09/2019
06/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/08/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
09/07/2019
Petição: 166914/2019 - Agravo Regimental
01/07/2019
Publicado despacho em 01/07/2019
28/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
22/05/2019
Petição: 123973/2019 - Requer providências
20/05/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Presidência)
25/03/2019
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
25/03/2019
Publicado despacho em 25/03/2019
22/03/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/03/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/01/2015
Petição: 4979/2015 - Instrumento de Mandato
13/12/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
22/11/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - .C-16: Terceirização. Exigência de reserva de plenário p/reconhecimento vínculo entre trabalhador e tomador dos serviços
22/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/11/2013
Publicado despacho em 14/11/2013
13/11/2013
Sobrestado o feito      
12/11/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
12/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/10/2013
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
21/10/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/10/2013
Publicado despacho em 08/10/2013
07/10/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
19/09/2013
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
12/09/2013
Transitado em Julgado em 19/08/2013, por parte da(o) A&C CENTRO DE CONTATOS S.A.
15/08/2013
Petição: 119960/2013 - Agravo em Recurso Extraordinário
08/08/2013
Publicado despacho em 08/08/2013
07/08/2013
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/08/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
05/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
25/06/2013
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
18/04/2013
Publicado despacho em 18/04/2013
17/04/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - C-16: Exigência de reserva de plenário p/reconhecimento de vínculo entre trabalhador e tomador dos serviços. Súmula/TST
17/04/2013
Sobrestado o feito      
15/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/04/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2012
Publicado intimação em 18/12/2012
17/12/2012
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
10/12/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 781388/2012  
10/12/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 781203/2012  
07/12/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 780045/2012  
07/12/2012
Movimentação : Preparo
Petiçao : 780045/2012  
23/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
22/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
22/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
21/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
21/11/2012
Movimentação : Dado provimento a ambos os Recursos
16/11/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 767018/2012  
14/11/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 21/11/2012 às 09:00.
13/11/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
06/11/2012
Movimentação : Aguardando pauta
06/11/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 4ª Turma
01/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
01/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra MAC - T4 em 01/08/2012
01/08/2012
Movimentação : Autuado
26/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
26/06/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
13/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
13/06/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
13/06/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação