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Processo: RR - 1513-93.2010.5.09.0028 - Fase Atual: Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1513/2010-0028-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARISTELA JANKOVSKY ROSA
Advogado: Dr. FLÁVIA CARREIRA DO VALLE
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. MÁRIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA
 
Embargado(a): PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Advogado: Dr. RAFAEL BEDA GUALDA
 

Histórico do processo
21/03/2026
Recebido pelo TRT
18/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 13/03/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Não conhecido o Recurso
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
10/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
24/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/01/2022
Petição: 8575/2022 - Instrumento de Mandato
06/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
10/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
23/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
21/09/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
29/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
22/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 22/02/2013
21/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/12/2012
Publicado despacho em 19/12/2012
18/12/2012
Admitidos os Embargos      
12/12/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 81, IX, do RITST)
Local : Secretaria da 4ª Turma
27/11/2012
Movimentação : Conclusos os autos para despacho (art. 81, IX, do RITST)
Local : Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho
27/11/2012
Movimentação : Reautuado como Embargos
19/11/2012
Movimentação : Embargos
Petiçao : 768232/2012  
09/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
08/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
08/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
31/10/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
31/10/2012
Movimentação : Dado Provimento ao Recurso
29/10/2012
Movimentação : Publicada a Certidão de Julgamento.
26/10/2012
Movimentação : Certidão de Julgamento divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
25/10/2012
Movimentação : Reautuado como RR em razão do provimento do AIRR (RA 928/2003) Recurso de Revista
24/10/2012
Movimentação : Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/10/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 24/10/2012 às 09:00.
17/10/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
08/10/2012
Movimentação : Aguardando pauta
08/10/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 4ª Turma
01/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
01/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra MAC - T4 em 01/08/2012
11/07/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
09/07/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
09/07/2012
Movimentação : Autuado
05/07/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
05/07/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
13/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
13/06/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
13/06/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação