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Processo: RRAg - 148100-02.2008.5.16.0015
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-148100/2008-0015-16.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrido(s): PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Advogado: Dr. FREDERICO DA COSTA PINTO CORRÊA
 
Advogado: Dr. MARIA CECÍLIA PONTES MACIEL
 
Agravado(s) e Recorrido(s): JOSÉ DE RIBAMAR SILVA FILHO
Advogada: Dra. ELIVANE PEREIRA LOURENÇO DA SILVA BERREDO
 
Agravado(s) e Recorrente(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada: Dra. MARIANA VIANA FRAGA
 
Advogado: Dr. SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
 

Histórico do processo
29/10/2026
Publicado acórdão em 29/10/2026      
28/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Conhecido o recurso e provido
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/10/2026 às 14:00.
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/09/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
06/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
01/07/2021
Publicado despacho em 01/07/2021
30/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/02/2019
Publicado despacho em 07/02/2019
06/02/2019
Sobrestado o feito      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/12/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/03/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
28/02/2013
Publicado despacho em 28/02/2013
27/02/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - -246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
27/02/2013
Sobrestado o feito      
15/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/01/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/12/2012
Movimentação : Publicada a intimação
30/11/2012
Movimentação : Intimação do(s) Recorrido(s) para contra-arrazoar o RE divulgada no DEJT.
28/11/2012
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Coordenadoria de Recursos
28/11/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 773273/2012  
26/11/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 772387/2012  
14/11/2012
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 766199/2012  
09/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
08/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
08/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
31/10/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
31/10/2012
Movimentação : Negado provimento a ambos os Agravos
25/10/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 31/10/2012 às 09:00.
24/10/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
16/10/2012
Movimentação : Aguardando pauta
16/10/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 4ª Turma
01/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing
01/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra MAC - T4 em 01/08/2012
04/07/2012
Movimentação : Autuado
27/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
27/06/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
14/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
13/06/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
13/06/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação