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Processo: RR - 1698-24.2011.5.11.0002 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1698-24.2011.5.11.0002
N�mero no TRT de Origem: RO-1698/2011-0002-11.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Dr. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 
Recorrido(s): JORGE BERNARDES LIMA
Advogada: Dra. ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO
 

Histórico do processo
12/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2026
Publicado intimação em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/02/2026
Petição: 18240/2026 - Recurso Extraordinário
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
16/10/2025
Petição: 296489/2025 - Embargos Declaratórios
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
04/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2025 a 19/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025
Petição: 155667/2025 - Requer providências
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/11/2024
12/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/11/2024
Petição: 661489/2024 - Agravo
29/10/2024
Publicado despacho em 29/10/2024
28/10/2024
Não conhecido o recurso.      
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
16/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
16/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 16/09/2024
09/09/2024
Petição: 573210/2024 - Instrumento de Mandato
09/09/2024
Autuado
26/08/2024
Petição: 552448/2024 - Instrumento de Mandato
21/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/07/2024
Recebidos os autos
23/10/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
15/10/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
15/10/2015
Transitado em Julgado em 09/10/2015
29/09/2015
Publicado despacho em 29/09/2015
28/09/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
14/09/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/09/2015
Petição: 223988/2015 - Contrarrazões
20/08/2015
Publicado intimação em 20/08/2015
19/08/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/06/2015
Petição: 175127/2015 - Recurso Extraordinário
19/06/2015
Publicado acórdão em 19/06/2015      
18/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2015
Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
09/06/2015
Em Mesa
09/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para julgamento
03/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
02/06/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/05/2015
Petição: 142850/2015 - Embargos Declaratórios
22/05/2015
Publicado acórdão em 22/05/2015      
21/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2015
Não conhecidos os Embargos
08/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 14/05/2015 às 09:00.
07/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
27/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - SDI1 em 27/04/2015
22/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/04/2015
Petição: 99880/2015 - Impugnação aos Embargos
13/04/2015
Publicado despacho em 13/04/2015
10/04/2015
Admitidos os Embargos      
06/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
06/03/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
19/12/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/12/2014
Petição: 304032/2014 - Embargos
28/11/2014
Publicado acórdão em 28/11/2014      
27/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2014
Negado provimento ao Recurso
20/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 25/11/2014 às 14:00.
19/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/04/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
28/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
21/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes
21/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente à Exmª Ministra DMA - T7 em 21/08/2012
21/08/2012
Movimentação : Autuado
27/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
27/06/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
18/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
16/06/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
16/06/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação