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Processo: RR - 1121-53.2010.5.10.0020
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1121/2010-0020-10.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
Procurador: Dr. Bruno Roberto M.C. de Maria
 
Recorrido(s): AUGUSTO MARQUES DE LIMA
Advogado: Dr. JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA
 
Recorrido(s): COLLOSSAL DO BRASIL VIGILÂNCIA LTDA - EPP
 

Histórico do processo
03/06/2026
Recebido pelo TRT
02/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 354/2026/SETR1 em 10/04/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 174/2026/SETR1 em 20/02/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2266/2025/SETR1 em 22/12/2025 (pauta)
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3175/2025/SEPREX em 15/08/2025
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 247/2021/CREC em 04/03/2021
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 174/2020/SETR1 em 04/03/2020
26/02/2020
Publicado acórdão em 26/02/2020      
21/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 31/2020/SETR1 em 24/01/2020 (pauta)
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
04/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1725/2019/CREC em 22/10/2019
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/05/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 184/2018/CREC em 25/05/2018
15/05/2018
Publicado despacho em 15/05/2018
14/05/2018
Sobrestado o feito      
11/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 649/2017/CREC em 24/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/12/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/11/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 414/2016/CREC em 14/10/2016
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
04/05/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/05/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
08/04/2015
Petição: 83882/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
27/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 118/2015/CREC em 27/03/2015
20/03/2015
Publicado despacho em 20/03/2015
19/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/01/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
10/01/2014
Processo Suspenso ou Sobrestado - - T-246. Resp. Subsidiária - Entes da Admin. Púb. - Súm. nº 331, IV, do TST - Art. 71 da Lei nº 8.666/93- RE-603.397/SC
29/11/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 622/2013/CREC em 29/11/2013
21/11/2013
Publicado despacho em 21/11/2013
20/11/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
20/11/2013
Sobrestado o feito      
20/11/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
20/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/11/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2013
Petição: 135748/2013 - Contrarrazões
04/09/2013
Petição: 135745/2013 - Contrarrazões
28/08/2013
Publicado intimação em 28/08/2013
27/08/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/07/2013
Petição: 112667/2013 - Recurso Extraordinário
28/06/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 333/2013/SETR1 em 28/06/2013
21/06/2013
Publicado acórdão em 21/06/2013      
20/06/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
18/06/2013
Em Mesa
18/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
08/01/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
08/01/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/12/2012
Petição: 787272/2012 - Embargos Declaratórios
07/12/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 760/2012/SETR1 em 07/12/2012
26/11/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 760/2012/SETR1 para Procuradoria-Geral Federal em 26/11/2012
23/11/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
22/11/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
21/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
14/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
14/11/2012
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
09/11/2012
Movimentação : Intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 724/2012/SETR1 em 09/11/2012
08/11/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 14/11/2012 às 09:00.
07/11/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
06/11/2012
Movimentação : Expedido Ofício nº 724/2012/SETR1 para Procuradoria-Geral Federal em 06/11/2012
05/11/2012
Movimentação : Aguardando pauta
05/11/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 1ª Turma
17/08/2012
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
17/08/2012
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
Local : Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
01/08/2012
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
01/08/2012
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro LBC - T1 em 01/08/2012
04/07/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Triagem concluída
03/07/2012
Movimentação : Recebidos os autos - Para triagem
03/07/2012
Movimentação : Autuado
27/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos para a CCADP para autuar e distribuir
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
26/06/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
18/06/2012
Movimentação : Remetidos os autos à CPE para identificação de peças
Local : Coordenadoria de Processos Eletrônicos
16/06/2012
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Cadastramento Processual
16/06/2012
Movimentação : Cadastro pré-autuação