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Processo: RR - 331-45.2012.5.09.0661 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-331/2012-0661-09.
Processo TRT - Referência: RO-1630/2012-0661-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Advogada: Dra. GIANNY VANESKA GATTI FELIX
 
Agravado(s): LAERCIO ROQUE NOGUEIRA
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO FERREIRA
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO SANEPAR DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUSAN
Advogado: Dr. FABRICIO ZIR BOTHOME
 

Histórico do processo
09/05/2026
Recebido pelo TRT
06/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/03/2026
Petição: 30155/2026 - Requer providências
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/01/2026
Petição: 2610/2026 - Contraminuta
16/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/12/2025
15/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/12/2025
Petição: 337811/2025 - Agravo
27/11/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Conhecido o recurso e provido      
21/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/10/2025
08/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2025
Petição: 280399/2025 - Agravo
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
10/09/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
04/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/12/2021
Petição: 538443/2021 - Instrumento de Mandato
12/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
10/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
05/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/04/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
17/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
01/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 01/08/2013
19/07/2013
Autuado
19/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/07/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/06/2013
Petição: 101299/2013 - Requer providências
03/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2013
Recebidos os autos no TST
30/05/2013
Pré-Autuação