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Processo: AIRR - 109400-29.2008.5.01.0029 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 109400-29.2008.5.01.0029
N�mero no TRT de Origem: AIRR-109400/2008-0029-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado: Dr. RICARDO VIEIRA BARBOSA VENÂNCIO
 
Embargado(a): LUZIMAR FARIA
Advogado: Dr. LUÍS AUGUSTO LYRA GAMA
 
Advogada: Dra. MARIANA DE BARROS PAULON
 
Advogado: Dr. WILLIAM ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Advogado: Dr. VALTON DORIA PESSOA
 

Histórico do processo
31/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
31/03/2025
Transitado em Julgado em 26/03/2025
05/03/2025
Publicado acórdão em 05/03/2025      
26/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 09:00.
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
22/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/11/2024
Petição: 667843/2024 - Embargos Declaratórios
05/11/2024
Publicado acórdão em 05/11/2024      
04/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Não conhecido o Recurso
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 30/10/2024 às 09:00.
23/10/2024
Adiado o julgamento
07/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão, automaticamente, adiados para julgamento na sessão hibrida do dia 30/10/2024 às 09:00 horas.
02/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/09/2024
Petição: 569131/2024 - Instrumento de Mandato
22/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
06/05/2024
Petição: 305386/2024 - Requer providências
12/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/03/2024
Petição: 191828/2024 - Contrarrazões
21/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/03/2024
20/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/03/2024
Petição: 153524/2024 - Agravo
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Conhecido o recurso e não provido      
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 01/02/2024
25/01/2024
Autuado
24/01/2024
Autuado
22/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
11/12/2023
Recebidos os autos
15/12/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
14/12/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
14/12/2015
Transitado em Julgado em 09/12/2015
24/11/2015
Publicado despacho em 24/11/2015
23/11/2015
Negado seguimento ao recurso.      
17/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
13/09/2013
Petição: 142125/2013 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
06/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
12/07/2013
Petição: 108011/2013 - Comunica novo endereço
08/07/2013
Petição: 106360/2013 - Renúncia de Mandato
21/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/06/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 21/06/2013
21/06/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
19/06/2013
Recebidos os autos para triagem
19/06/2013
Autuado
18/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/06/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/06/2013
Recebidos os autos no TST
06/06/2013
Pré-Autuação