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Processo: RR - 1992-22.2012.5.03.0016
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1992/2012-0016-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogada: Dra. ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Recorrido(s): CONTAX S.A.
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX
 
Recorrido(s): ALESSANDRA DA CONSOLAÇÃO GOMES
Advogado: Dr. FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA
 

Histórico do processo
10/09/2026
Recebido pelo TRT
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Conhecido o recurso e provido
28/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2026 a 16/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
11/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
27/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2023
Petição: 602378/2023 - Instrumento de Mandato
12/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/02/2023
Publicado despacho em 24/02/2023
08/02/2023
Petição: 48810/2023 - Requer providências
19/01/2023
Publicado despacho em 19/01/2023
18/01/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
09/01/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/11/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2022
Publicado despacho em 22/06/2022
21/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - aguarda julgamento TST-Ag-Ag-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023
21/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
04/03/2022
Petição: 79272/2022 - Requer providências
11/11/2021
Petição: 472527/2021 - Instrumento de Mandato
17/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/01/2021
Petição: 10866/2021 - Requer providências
26/10/2020
Publicado despacho em 26/10/2020
23/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - suspender o julgamento dos agravos regimentais AG-Ag-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023
22/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
02/03/2020
Petição: 40497/2020 - Instrumento de Mandato
18/02/2020
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
18/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do OE, TP e SDC ( (art. 266, § 1º do RITST)
10/04/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2019
Publicado "ato publicado" em 15/03/2019
14/03/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/02/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
22/02/2019
Petição: 36572/2019 - Agravo Regimental
12/02/2019
Publicado despacho em 12/02/2019
11/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
26/10/2018
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2018
Petição: 312107/2018 - Desistência
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/05/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/05/2014
Publicado despacho em 05/05/2014
02/05/2014
Sobrestado o feito      
30/04/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
28/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2013
Publicado intimação em 13/12/2013
12/12/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2013
Petição: 203431/2013 - Recurso Extraordinário
22/11/2013
Publicado acórdão em 22/11/2013      
21/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2013
Negado provimento a ambos os Agravos
14/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 20/11/2013 às 14:00.
13/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2013
Petição: 165601/2013 - Agravo
16/10/2013
Petição: 165591/2013 - Agravo
10/10/2013
Petição: 160708/2013 - Instrumento de Mandato
10/10/2013
Petição: 160382/2013 - Instrumento de Mandato
08/10/2013
Publicado despacho em 08/10/2013
07/10/2013
Negado seguimento ao recurso.      
30/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
17/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/06/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T7 em 17/06/2013
17/06/2013
Autuado
17/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/06/2013
Recebidos os autos no TST
07/06/2013
Pré-Autuação