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Processo: RR - 45-19.2011.5.05.0401 - Fase Atual: Ag-Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-45/2011-0401-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. FRANKLIN DOS REIS GUEDES
 
Agravado(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB
Procurador: Dr. Hildebrando José Valadares da Silva Filho
 
Agravado(s): CONSTRUTORA MACADAME LTDA.
Advogada: Dra. ROSIMARY CARDOSO DE SOUZA
 

Histórico do processo
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 727/2026/SESDI1 em 28/09/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 606/2026/SESDI1 em 21/08/2026 (pauta)
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/09/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
20/08/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/08/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 20/08/2025
19/08/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 814/2025/SETR5 em 06/06/2025
03/06/2025
Publicado intimação em 03/06/2025
02/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/05/2025
Petição: 135196/2025 - Agravo
25/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 520/2025/SETR5 em 25/04/2025
23/04/2025
Publicado despacho em 23/04/2025
22/04/2025
Não admitidos os Embargos      
14/04/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para correção de local de destino ou motivo de andamento
02/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
26/03/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Aguardando o julgamento dos Temas 246 e 1.118.
23/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1750/2021/SETR5 em 23/08/2021
23/08/2021
Publicado despacho em 23/08/2021
20/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
17/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/07/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/07/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/03/2020
Petição: 51136/2020 - Embargos
28/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 237/2020/SETR5 em 28/02/2020
28/02/2020
Publicado acórdão em 28/02/2020      
27/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Dado Provimento ao Recurso
03/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 22/2020/SETR5 em 03/02/2020 (pauta)
03/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 19/02/2020 às 09:00.
31/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1777/2019/SETR5 em 02/12/2019 (pauta)
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 112 do RITST.
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1309/2019/CREC em 19/09/2019
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
24/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/12/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 558/2016/CREC em 16/12/2016
13/12/2016
Publicado despacho em 13/12/2016
12/12/2016
Sobrestado o feito      
09/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/12/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
20/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
09/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
30/03/2015
Petição: 75830/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 66/2015/CREC em 13/03/2015
09/03/2015
Publicado despacho em 09/03/2015
06/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
15/12/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/11/2014
Publicado intimação em 19/11/2014
18/11/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/10/2014
Petição: 253541/2014 - Recurso Extraordinário
10/10/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 483/2014/SETR5 em 10/10/2014
03/10/2014
Publicado acórdão em 03/10/2014      
02/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
12/09/2014
Em Mesa
12/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
17/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
12/02/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/02/2014
Petição: 14740/2014 - Embargos Declaratórios
17/01/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 710/2013/SETR5 em 17/01/2014
19/12/2013
Publicado acórdão em 19/12/2013      
18/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2013
Negado provimento ao Agravo
05/12/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 668/2013/SETR5 em 05/12/2013
05/12/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2013 às 09:00.
04/12/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
13/11/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/09/2013
Petição: 143604/2013 - Agravo
13/09/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 477/2013/SETR5 em 13/09/2013
05/09/2013
Publicado despacho em 05/09/2013
04/09/2013
Negado seguimento ao recurso.      
29/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
21/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
21/08/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/06/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/06/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 26/06/2013
25/06/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
24/06/2013
Recebidos os autos para triagem
24/06/2013
Autuado
24/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/06/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/06/2013
Recebidos os autos no TST
07/06/2013
Pré-Autuação