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Processo: AIRR - 405-51.2011.5.05.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 405-51.2011.5.05.0013
N�mero no TRT de Origem: AIRR-405/2011-0013-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado: Dr. GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS
 
Advogado: Dr. LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA
 
Agravado(s): SOLANGE MIRANDA SOUSA E OUTRA
Advogada: Dra. NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMÕES
 
Advogado: Dr. RAFAEL SIMÕES
 

Histórico do processo
14/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
14/05/2025
Transitado em Julgado em 12/05/2025
11/04/2025
Publicado acórdão em 11/04/2025      
10/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
12/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2025 a 31/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 01/04/2025 às 13:30.
11/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/04/2023
Petição: 197971/2023 - Contrarrazões
31/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2023
30/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Petição: 136521/2023 - Agravo
15/03/2023
Publicado despacho em 15/03/2023
14/03/2023
Concedido prazo      
09/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/11/2022
Petição: 622273/2022 - Embargos Declaratórios
08/11/2022
Publicado despacho em 08/11/2022
07/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 09/09/2022
05/08/2022
Autuado
22/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/07/2022
Recebidos os autos
06/02/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
02/02/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
02/02/2018
Transitado em Julgado em 01/02/2018
28/11/2017
Publicado despacho em 28/11/2017
27/11/2017
Negado seguimento ao recurso.      
23/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
29/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
26/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
09/06/2014
Petição: 127418/2014 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
07/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
06/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T7 - art. 96 do RITST.
06/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
04/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
04/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T7 em 04/02/2013
18/01/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
16/01/2013
Recebidos os autos para triagem
16/01/2013
Autuado
10/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/01/2013
Recebidos os autos no TST
03/01/2013
Pré-Autuação