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Processo: RR - 2253-66.2011.5.03.0001 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 2253-66.2011.5.03.0001
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2253/2011-0001-03.
Órgão Judicante: Tribunal Pleno
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
Redatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PAULO ROBERTO RAMALHO COSTA
Advogado: Dr. JOSÉ CALDEIRA BRANT NETO
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. EDUARDO MENDES SÁ
 
Advogada: Dra. MARIA APARECIDA FERREIRA BARROS RIBEIRO
 
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA
 
Advogada: Dra. REGIANE OLÍMPIO FIALHO
 

Histórico do processo
09/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/10/2026
Petição: 129126/2026 - Recurso Extraordinário
15/10/2026
Publicado acórdão em 15/10/2026    
14/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2026
Justificativa de Voto Vencido      
23/06/2026
Justificativa de Voto Vencido      
23/06/2026
Voto Convergente      
23/06/2026
Justificativa de Voto Vencido      
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar acórdão
16/06/2026
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/06/2026
Conhecido o recurso e provido
19/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/06/2026 às 10:00.
18/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Publicado despacho em 12/05/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/03/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - PLENO em 26/03/2026
26/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
12/03/2026
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
20/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
27/09/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
26/09/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
16/05/2024
Retirado de Pauta
06/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024
Adiado o julgamento
01/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
16/12/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/12/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
17/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 07/02/2020
06/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/01/2020
Petição: 13018/2020 - Impugnação aos Embargos
16/12/2019
Publicado despacho em 16/12/2019
13/12/2019
Admitidos os Embargos      
13/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/12/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/11/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/11/2019
Petição: 289947/2019 - Embargos
08/11/2019
Publicado acórdão em 08/11/2019      
07/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
11/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 22/10/2019 a 29/10/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 30/10/2019 09:00).
10/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
01/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/09/2019
Petição: 228527/2019 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
12/09/2019
Publicado intimação em 12/09/2019
11/09/2019
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/09/2019
Petição: 212042/2019 - Embargos Declaratórios
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
26/08/2019
Petição: 201150/2019 - Instrumento de Mandato
09/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 20/08/2019 a 27/08/2019 00:00 vinculado à 20ª Sessão Presencial de 28/08/2019 09:00).
08/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
21/05/2019
Despacho proferido    
15/05/2019
Petição: 115847/2019 - Requer providências
26/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 131 - Dispensas Imotivadas em Empresas Públicas - Liminar STF - MC/AC 3669.
26/04/2018
Publicado despacho em 26/04/2018
16/04/2018
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
09/04/2018
Petição: 86964/2018 - Requer providências
07/04/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/04/2016
Retirado de Pauta
31/03/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 06/04/2016 às 09:00.
30/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
24/08/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2015
Retirado de Pauta
13/08/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 19/08/2015 às 09:00.
12/08/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 02/02/2015
16/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/11/2014
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
11/09/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
10/09/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para encaminhar à origem
10/09/2013
Transitado em Julgado em 22/08/2013
06/08/2013
Publicado despacho em 06/08/2013
05/08/2013
Negado seguimento ao recurso.      
24/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
25/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
25/06/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 em 25/06/2013
25/06/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
21/06/2013
Recebidos os autos para triagem
21/06/2013
Autuado
20/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/06/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/06/2013
Recebidos os autos no TST
11/06/2013
Pré-Autuação