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Processo: AIRR - 1147-50.2010.5.09.0094
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1147-50.2010.5.09.0094
N�mero no TRT de Origem: RO-1147/2010-0094-09.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Agravado(s): ROQUE BAGGIO
Advogado: Dr. CÍCERO MANOEL BRANDALISE
 
Advogado: Dr. RAFAEL DOMINGOS GILIOLI
 
Agravado(s): INDEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. CARLOS LOMIR JANES DE SOUZA
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA PAIVA
 

Histórico do processo
14/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
14/08/2025
Transitado em Julgado em 12/08/2025
17/06/2025
Publicado acórdão em 17/06/2025      
16/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2025
Petição: 151374/2025 - Instrumento de Mandato
20/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
31/03/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 31/03/2025
28/03/2025
Autuado
27/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
18/10/2024
Recebidos os autos
02/06/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
01/06/2023
Transitado em Julgado em 30/05/2023
09/05/2023
Publicado despacho em 09/05/2023
08/05/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
02/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
02/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
02/05/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para adequar a distribuição
11/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 11/05/2022
28/04/2022
Autuado
19/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/04/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/04/2022
Recebidos os autos
09/12/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
06/12/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
06/12/2019
Transitado em Julgado em 04/12/2019
08/11/2019
Publicado acórdão em 08/11/2019      
07/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019
Dado provimento ao Recurso do Reclamado
18/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 30/10/2019 às 14:30.
17/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
24/09/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
26/04/2019
Publicado despacho em 26/04/2019
25/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2017
Publicado despacho em 04/05/2017
03/05/2017
Sobrestado o feito      
28/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2015
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
16/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/05/2015
Petição: 120160/2015 - Requer reconsideração de despacho
01/10/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
16/09/2014
Publicado despacho em 16/09/2014
15/09/2014
Sobrestado o feito      
15/09/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
11/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/07/2014
Petição: 159784/2014 - Contrarrazões
18/07/2014
Publicado intimação em 18/07/2014
17/07/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2014
Petição: 139380/2014 - Recurso Extraordinário
13/06/2014
Publicado acórdão em 13/06/2014      
12/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
27/05/2014
Em Mesa
27/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
11/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
11/03/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/02/2014
Petição: 37478/2014 - Embargos Declaratórios
21/02/2014
Publicado acórdão em 21/02/2014      
20/02/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2014
Não conhecido o Recurso do Reclamado e prejudicado o do Reclamante
10/02/2014
Petição: 21216/2014 - Requer providências
10/02/2014
Petição: 21216/2014 - Instrumento de Mandato
06/02/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2014 às 09:00.
05/02/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
01/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 01/08/2013
29/07/2013
Autuado
22/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/06/2013
Recebidos os autos no TST
15/06/2013
Pré-Autuação