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Processo: AIRR - 2300-35.2011.5.17.0006
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 2300-35.2011.5.17.0006
N�mero no TRT de Origem: RO-2300/2011-0006-17.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogado: Dr. JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
 
Advogada: Dra. MIZZI GOMES GEDEON
 
Recorrido(s): ANGELO TEZOLIN E OUTROS
Advogado: Dr. ADEIR RODRIGUES VIANA
 
Advogado: Dr. GEORGE RODRIGUES VIANA
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 

Histórico do processo
09/10/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
22/09/2026
Petição: 112044/2026 - Instrumento de Mandato
07/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/06/2026
Petição: 77641/2026 - Recurso Extraordinário
02/06/2026
Publicado acórdão em 02/06/2026      
01/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Não conhecido o Recurso
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2026 a 26/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/05/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 19/05/2025
19/05/2025
Autuado
01/04/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/11/2024
Recebidos os autos
01/06/2022
Recebido pelo TRT
31/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
31/05/2022
Transitado em Julgado em 27/05/2022
06/05/2022
Publicado acórdão em 06/05/2022      
05/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Negado provimento ao Agravo
11/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2022 a 03/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
18/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/06/2020
Petição: 132782/2020 - Contrarrazões
01/06/2020
Publicado "ato publicado" em 01/06/2020
29/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2020
Petição: 95118/2020 - Agravo
20/04/2020
Publicado despacho em 20/04/2020
17/04/2020
Negado provimento ao Agravo      
14/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
27/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 27/03/2020
27/03/2020
Autuado
19/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/12/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
13/12/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
29/09/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
28/09/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
28/09/2017
Transitado em Julgado em 14/09/2017
01/09/2017
Publicado despacho em 01/09/2017
31/08/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
31/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
03/04/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/12/2016
Petição: 278061/2016 - Contrarrazões
09/12/2016
Publicado intimação em 09/12/2016
07/12/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2016
Publicado despacho em 17/11/2016
16/11/2016
Não admitidos os Embargos      
11/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
07/11/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
04/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma (com RE sobrestado)
24/10/2016
Publicado despacho em 24/10/2016
21/10/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
03/10/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/09/2016
Petição: 203074/2016 - Recurso Extraordinário
12/09/2016
Petição: 203066/2016 - Embargos
02/09/2016
Publicado acórdão em 02/09/2016      
01/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
24/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 31/08/2016 às 09:00.
23/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
26/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/04/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/04/2016
Petição: 80120/2016 - Embargos Declaratórios
15/04/2016
Publicado acórdão em 15/04/2016      
14/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2016
Não conhecido o Recurso
31/03/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 06/04/2016 às 09:00.
30/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 01/08/2013
01/07/2013
Autuado
01/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/07/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/06/2013
Recebidos os autos no TST
15/06/2013
Pré-Autuação