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Processo: RR - 1038-39.2010.5.19.0003
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1038/2010-0003-19.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL
Procurador: Dra. Sandra Carvalho Van Der Ley Lima
 
Recorrido(s): CLAUDENISIA MONTEIRO DA SILVA
Advogado: Dr. FLÁVIO AUGUSTO DA COSTA CHAVES
 
Recorrido(s): CERQUEIRA MELO LTDA.
 

Histórico do processo
29/09/2026
Recebido pelo TRT
09/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
08/09/2026
Transitado em Julgado em 04/09/2026
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1615/2026/SETR8 em 19/06/2026
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Conhecido o recurso e provido
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1177/2026/SETR8 em 08/05/2026 (pauta)
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 824/2026/SETR8 em 06/04/2026 (pauta)
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
05/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
29/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5146/2025/SEPREX em 07/11/2025
30/10/2025
Publicado despacho em 30/10/2025
29/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
26/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2025
07/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/06/2025
Petição: 186172/2025 - Agravo
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1770/2025/SEPREX em 06/06/2025
03/06/2025
Publicado despacho em 03/06/2025
02/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 147/2021/CREC em 25/02/2021
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1334/2020/SETR8 em 02/07/2020
02/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1334/2020/SETR8 em 02/07/2020
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
04/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1100/2020/SETR8 em 04/06/2020 (pauta)
04/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1100/2020/SETR8 em 04/06/2020 (pauta)
04/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1100/2020/SETR8 em 04/06/2020 (pauta)
03/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 24/06 às 9h.
03/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
02/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/01/2020
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 112 do RITST.
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1703/2019/CREC em 21/10/2019
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/05/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 154/2018/CREC em 11/05/2018
03/05/2018
Publicado despacho em 03/05/2018
02/05/2018
Sobrestado o feito      
30/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/04/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 654/2017/CREC em 24/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 427/2016/CREC em 14/10/2016
07/10/2016
Publicado despacho em 07/10/2016
06/10/2016
Sobrestado o feito      
04/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
26/03/2015
Petição: 70257/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 72/2015/CREC em 13/03/2015
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
12/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/06/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 254/2014/CREC em 20/06/2014
13/06/2014
Publicado despacho em 13/06/2014
12/06/2014
Sobrestado o feito      
11/06/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
11/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2014
Publicado intimação em 20/05/2014
19/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/03/2014
Petição: 53280/2014 - Recurso Extraordinário
28/02/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 33/2014/SETR8 em 28/02/2014
14/02/2014
Publicado acórdão em 14/02/2014      
13/02/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
07/02/2014
Em Mesa
07/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
12/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
12/12/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/12/2013
Petição: 204337/2013 - Embargos Declaratórios
29/11/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 417/2013/SETR8 em 29/11/2013
18/11/2013
Publicado acórdão em 18/11/2013      
14/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2013
Negado provimento ao Agravo
07/11/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 400/2013/SETR8 em 07/11/2013
07/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 13/11/2013 às 09:00.
06/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
14/10/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/10/2013
Petição: 159105/2013 - Agravo
07/10/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 315/2013/SETR8 em 07/10/2013
24/09/2013
Publicado despacho em 24/09/2013
23/09/2013
Negado seguimento ao recurso.      
20/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
27/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
27/08/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 01/08/2013
19/07/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
15/07/2013
Recebidos os autos para triagem
15/07/2013
Autuado
12/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/07/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/06/2013
Recebidos os autos no TST
17/06/2013
Pré-Autuação