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Processo: AIRR - 205800-89.2005.5.01.0521
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-205800/2005-0521-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB
Advogado: Dr. RAFAEL DUTRA DOS SANTOS
 
Agravado(s): ROSELI DA SILVA PAULINA
Advogado: Dr. ALBERTO BERNARDES RIBEIRO MAGALHÃES
 
Agravado(s): BIOCLEAN SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
18/08/2026
Publicado despacho em 18/08/2026
17/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
12/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
14/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
11/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
28/11/2025
Publicado despacho em 28/11/2025
27/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/05/2020
Publicado despacho em 26/05/2020
25/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
22/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
10/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/02/2019
Publicado despacho em 08/02/2019
07/02/2019
Sobrestado o feito      
07/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/12/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/02/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
19/12/2013
Publicado despacho em 19/12/2013
18/12/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
18/12/2013
Sobrestado o feito      
16/12/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
13/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/12/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/10/2013
Publicado intimação em 04/10/2013
03/10/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/09/2013
Petição: 151875/2013 - Recurso Extraordinário
13/09/2013
Publicado acórdão em 13/09/2013      
12/09/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2013
Negado provimento ao Agravo
05/09/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 11/09/2013 às 09:00.
04/09/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
01/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 01/08/2013
04/07/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
02/07/2013
Recebidos os autos para triagem
02/07/2013
Autuado
01/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/07/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/06/2013
Recebidos os autos no TST
18/06/2013
Pré-Autuação