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Processo: RR - 1128-84.2012.5.03.0112
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1128/2012-0112-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
Redator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OI MÓVEL
Advogado: Dr. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Recorrido(s): WOLNEY BATISTA DA SILVA JUNIOR
Advogada: Dra. PATRÍCIA TAMIETI DE ALMEIDA GOMES
 
Recorrido(s): CONECTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE SERVICOS DE TELEFONIA LTDA.
Advogado: Dr. HELLOM LOPES ARAÚJO
 

Histórico do processo
21/08/2026
Recebido pelo TRT
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026    
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Conhecido o recurso e provido
13/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2026 a 12/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2026 a 24/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/05/2019
Publicado despacho em 10/05/2019
09/05/2019
Sobrestado o feito      
03/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/05/2017
Petição: 130564/2017 - Requer providências
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/05/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/05/2014
Publicado despacho em 05/05/2014
02/05/2014
Sobrestado o feito      
30/04/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
28/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/04/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2014
Petição: 61547/2014 - Contrarrazões
12/03/2014
Publicado intimação em 12/03/2014
11/03/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/02/2014
Petição: 34084/2014 - Recurso Extraordinário
07/02/2014
Publicado acórdão em 07/02/2014      
06/02/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2013
Negado provimento ao Agravo
16/12/2013
Petição: 209474/2013 - Instrumento de Mandato
12/12/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 17/12/2013 às 13:00.
11/12/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/08/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T7 em 01/08/2013
03/07/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
03/07/2013
Recebidos os autos para triagem
03/07/2013
Autuado
02/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/07/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/06/2013
Recebidos os autos no TST
18/06/2013
Pré-Autuação