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Processo: RR - 1016-33.2012.5.03.0010 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1016/2012-0010-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: KENIA MUNIZ MARTINS YAMAZATO
Advogado: Dr. CLÉRISTON MARCONI PINHEIRO LIMA
 
Embargado(a): CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR
 
Embargado(a): BANCO CSF S.A.
Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO TORTORO
 

Histórico do processo
22/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
21/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/03/2026
Petição: 38300/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
06/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2026 a 10/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/12/2025
Petição: 338940/2025 - Memorial
28/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/07/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/07/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/05/2020
Publicado despacho em 22/05/2020
21/05/2020
Sobrestado o feito      
21/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
06/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
27/03/2020
Petição: 63236/2020 - Requer providências
11/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/02/2019
Publicado despacho em 06/02/2019
05/02/2019
Sobrestado o feito      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/01/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/09/2018
Petição: 258286/2018 - Contrarrazões
22/08/2018
Publicado intimação em 22/08/2018
21/08/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/07/2018
Petição: 200631/2018 - Recurso Extraordinário
22/06/2018
Publicado acórdão em 22/06/2018      
21/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Negado provimento ao Agravo
04/06/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 12/06/2018 a 19/06/2018 00:00 vinculado à 17ª Sessão Presencial de 20/06/2018).
01/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
26/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2018
Petição: 37806/2018 - Agravo
26/02/2018
Petição: 37800/2018 - Instrumento de Mandato
14/02/2018
Publicado despacho em 14/02/2018
09/02/2018
Dado provimento - art. 557 do CPC      
08/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
06/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/12/2017
Petição: 339532/2017 - Embargos Declaratórios
12/12/2017
Publicado despacho em 12/12/2017
11/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
05/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2014
Petição: 108474/2014 - Instrumento de Mandato
20/05/2014
Petição: 108473/2014 - Instrumento de Mandato
19/05/2014
Petição: 107998/2014 - Instrumento de Mandato
15/05/2014
Petição: 103449/2014 - Instrumento de Mandato
23/04/2014
Petição: 82644/2014 - Instrumento de Mandato
23/12/2013
Petição: 212900/2013 - Instrumento de Mandato
23/12/2013
Petição: 212899/2013 - Instrumento de Mandato
18/09/2013
Petição: 145161/2013 - Instrumento de Mandato
18/09/2013
Petição: 145161/2013 - Juntada de documentos
01/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
01/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 01/08/2013
23/07/2013
Autuado
22/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/07/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/06/2013
Recebidos os autos no TST
21/06/2013
Pré-Autuação