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Processo: RR - 505-91.2011.5.04.0511 - Fase Atual: Emb
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-505/2011-0511-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CLARISSE DEMARI
Advogado: Dr. VANDERLEI ZORTÉA
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
Advogado: Dr. JÉSSICA FREIRAS DA SILVA
 
Embargado(a): COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO ALTO URUGUAI LTDA. - COMTAU
 

Histórico do processo
10/06/2025
Recebido pelo TRT
05/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
04/06/2025
Transitado em Julgado em 02/06/2025
14/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 111/2025/SESDI1 em 14/04/2025
11/04/2025
Publicado acórdão em 11/04/2025      
10/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Não conhecido o Recurso
13/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 75/2025/SESDI1 em 13/03/2025 (pauta)
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/04/2025 às 09:00.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Retirado de Pauta
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 5/2025/SESDI1 em 04/02/2025 (pauta)
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/02/2025 a 26/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/12/2024
Publicado despacho em 16/12/2024
13/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
12/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
18/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
18/10/2024
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
18/10/2024
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
17/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2024
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 326/2022/SESDI1 em 12/08/2022
04/08/2022
Publicado despacho em 04/08/2022
03/08/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 108 do RITST.
23/12/2021
Petição: 544595/2021 - Requer providências
10/09/2021
Publicado despacho em 10/09/2021
09/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
11/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
07/06/2021
Publicado despacho em 07/06/2021
04/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
13/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
10/05/2021
Petição: 140689/2021 - Requer providências
04/05/2021
Publicado despacho em 04/05/2021
03/05/2021
Sobrestado o feito      
30/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2021
Petição: 102827/2021 - Contrarrazões
23/03/2021
Publicado intimação em 23/03/2021
22/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/11/2020
Petição: 315705/2020 - Recurso Extraordinário
13/11/2020
Publicado acórdão em 13/11/2020      
12/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020
Dado provimento aos Embargos
07/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/10/2020 a 04/11/2020 00:00
06/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020
Publicado certidão de julgamento em 06/10/2020
05/10/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/09/2020 a 30/09/2020 00:00
02/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/08/2018
Publicado despacho em 24/08/2018
23/08/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
20/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
20/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALB - SDI1 - art. 108 do RITST.
05/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento
05/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
13/10/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
15/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/04/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/04/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/04/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDI1 em 08/04/2014
07/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/03/2014
Publicado intimação em 25/03/2014
24/03/2014
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2014
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
13/03/2014
Petição: 47175/2014 - Agravo
11/03/2014
Publicado despacho em 11/03/2014
10/03/2014
Negado seguimento ao recurso.      
05/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
26/11/2013
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
26/11/2013
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/11/2013
Petição: 186357/2013 - Embargos
08/11/2013
Publicado acórdão em 08/11/2013      
07/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2013
Dado Provimento ao Recurso
18/10/2013
Publicado certidão de julgamento em 18/10/2013
17/10/2013
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2013
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/10/2013
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 16/10/2013 às 09:00.
09/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
11/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JD - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
05/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
23/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
23/02/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/02/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T4 em 08/02/2013
08/02/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
07/02/2013
Recebidos os autos para triagem
07/02/2013
Autuado
31/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/01/2013
Recebidos os autos no TST
25/01/2013
Pré-Autuação