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Processo: RR - 269800-23.2009.5.02.0039 - Fase Atual: Ag-Emb-ED
(Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos) - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-269800/2009-0039-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OSMAR DE FARIA MACHADO E OUTROS
Advogado: Dr. ANDRÉ GRIBEL DE CASTRO MINERVINO
 
Advogada: Dra. DANIELLE LÚCIA FERNANDES FERREIRA
 
Advogado: Dr. ELIEZER SANCHES
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Agravado(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Cláudia Helena Destefani Lacerda
 
Agravado(s): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Advogado: Dr. MARCELO OLIVEIRA ROCHA
 
Advogado: Dr. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
 

Histórico do processo
20/05/2026
Recebido pelo TRT
19/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/05/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 149/2026/SESDI1 em 23/03/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1/2026/SESDI1 em 02/02/2026 (pauta)
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/09/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
28/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 28/08/2024
27/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1390/2024/SETR3 em 11/07/2024
08/07/2024
Petição: 488439/2024 - Impugnação aos Embargos
27/06/2024
Publicado intimação em 27/06/2024
26/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1093/2024/SETR3 em 07/06/2024
05/06/2024
Petição: 396159/2024 - Agravo
27/05/2024
Petição: 366820/2024 - Instrumento de Mandato
23/05/2024
Publicado despacho em 23/05/2024
22/05/2024
Não admitidos os Embargos      
20/05/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/05/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 687/2024/SETR3 em 25/04/2024
24/04/2024
Petição: 273952/2024 - Embargos
12/04/2024
Publicado acórdão em 12/04/2024      
11/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
19/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 10/04/2024 às 09:00.
18/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024
Retirado de Pauta
19/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 81/2024/SETR3 em 19/02/2024 (pauta)
08/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2024 a 05/03/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/04/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/04/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 791/2022/SETR3 em 04/04/2022
01/04/2022
Petição: 134168/2022 - Embargos Declaratórios
25/03/2022
Publicado acórdão em 25/03/2022      
24/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Dado provimento ao Recurso do Reclamado
16/03/2022
Petição: 100704/2022 - Instrumento de Mandato
04/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 257/2022/SETR3 em 04/03/2022 (pauta)
23/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
23/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/03/2022 às 13:30.
22/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Retirado de Pauta
07/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2634/2021/SETR3 em 07/01/2022 (pauta)
15/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/02/2022 a 08/02/2022 00:00
14/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/11/2021
Concluso ao Relator (STF T-246)
27/10/2021
Petição: 445909/2021 - Instrumento de Mandato
27/10/2021
Petição: 445900/2021 - Requer providências
15/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
17/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 53/2021/CREC em 17/02/2021
05/02/2021
Publicado despacho em 05/02/2021
04/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/02/2021
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/06/2020
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2018
Publicado despacho em 24/08/2018
23/08/2018
Sobrestado o feito      
23/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/11/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/10/2017
Petição: 275634/2017 - Contrarrazões
19/10/2017
Publicado intimação em 19/10/2017
18/10/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/09/2017
Petição: 230629/2017 - Recurso Extraordinário
01/09/2017
Publicado acórdão em 01/09/2017      
31/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2017
Declarada a incompetência
23/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 30/08/2017 às 09:00.
22/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2017
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/08/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 16/08/2017 às 09:00.
08/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/05/2016
Petição: 111318/2016 - Contrarrazões
19/05/2016
Petição: 108012/2016 - Contraminuta
13/05/2016
Publicado despacho em 13/05/2016
12/05/2016
Concedido prazo      
06/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
08/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/03/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/02/2016
Petição: 29919/2016 - Agravo Regimental
22/02/2016
Petição: 28250/2016 - Agravo
16/02/2016
Publicado despacho em 16/02/2016
15/02/2016
Negado seguimento ao recurso.      
02/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
22/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/08/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/08/2013
Petição: 119689/2013 - Instrumento de Mandato
01/08/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 01/08/2013
03/07/2013
Autuado
02/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/07/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/06/2013
Recebidos os autos no TST
25/06/2013
Pré-Autuação