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Processo: RR - 569-80.2010.5.01.0039 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-569/2010-0039-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 
Advogada: Dra. NICOLE CAPELLO SALERNO
 
Embargado(a): CÉLIO AUGUSTO BRAGA
Advogado: Dr. DURVAL FERNANDES DA COSTA
 

Histórico do processo
20/10/2025
Publicado despacho em 20/10/2025
17/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/10/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 13/10/2025
13/10/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/10/2025
Petição: 291410/2025 - Impugnação aos Embargos
01/10/2025
Publicado despacho em 01/10/2025
30/09/2025
Admitidos os Embargos      
26/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/09/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/09/2025
Petição: 263203/2025 - Embargos
02/09/2025
Publicado acórdão em 02/09/2025      
01/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/06/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/06/2025
Petição: 175706/2025 - Embargos Declaratórios
03/06/2025
Publicado acórdão em 03/06/2025      
02/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Não conhecido o Recurso
27/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025, horário alterado para início às 13h.
23/05/2025
Publicado edital em 23/05/2025
22/05/2025
Petição: 152342/2025 - Instrumento de Mandato
22/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 10:30.
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 13:30.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
15/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
15/03/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/03/2023
Remetidos os Autos para redistribuir
14/03/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
14/03/2023
Publicado despacho em 14/03/2023
13/03/2023
Proferida decisão      
09/03/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/03/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/12/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/11/2014
Publicado despacho em 20/11/2014
19/11/2014
Sobrestado o feito      
19/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
18/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/10/2014
Petição: 251168/2014 - Contrarrazões
06/10/2014
Publicado intimação em 06/10/2014
03/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2014
Petição: 208554/2014 - Recurso Extraordinário
05/09/2014
Publicado acórdão em 05/09/2014      
04/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2014
Dado provimento parcial
22/08/2014
Publicado certidão de julgamento em 22/08/2014
21/08/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
20/08/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 20/08/2014 às 09:00.
13/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 01/08/2013
16/07/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
10/07/2013
Recebidos os autos para triagem
10/07/2013
Autuado
09/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/07/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/06/2013
Recebidos os autos no TST
26/06/2013
Pré-Autuação