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Processo: RR - 136400-54.2009.5.01.0001 - Fase Atual: EDCiv
(Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-136400/2009-0001-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DENIZE GOMES MARANHÃO
Advogada: Dra. ANA ROCHA DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
Procurador: Dr. Marcelo de Siqueira Freitas
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de ZL AMBIENTAL LTDA.
 

Histórico do processo
28/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
14/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/09/2026
Petição: 110015/2026 - Recurso Extraordinário
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2060/2026/SETR7 em 28/08/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1282/2026/SETR7 em 22/05/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/12/2025
Petição: 346988/2025 - Embargos Declaratórios
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2717/2025/SETR7 em 17/12/2025
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2349/2025/SETR7 em 07/11/2025 (pauta)
07/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1807/2025/SETR7 em 19/09/2025 (pauta)
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
04/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1496/2025/SEPREX em 30/05/2025
23/05/2025
Publicado despacho em 23/05/2025
22/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 338/2021/CREC em 11/03/2021
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 526/2020/SETR7 em 14/05/2020
13/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/05/2020
Publicado despacho em 12/05/2020
11/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
04/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
29/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1867/2019/CREC em 29/10/2019
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
28/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 62/2019/CREC em 15/02/2019
06/02/2019
Publicado despacho em 06/02/2019
05/02/2019
Sobrestado o feito      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/12/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 651/2017/CREC em 24/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/07/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
10/10/2014
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
04/04/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 102/2014/CREC em 04/04/2014
27/03/2014
Publicado despacho em 27/03/2014
26/03/2014
Sobrestado o feito      
25/03/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
19/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2013
Publicado intimação em 22/11/2013
21/11/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/11/2013
Petição: 183241/2013 - Recurso Extraordinário
29/10/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 362/2013/SETR7 em 29/10/2013
18/10/2013
Publicado acórdão em 18/10/2013      
17/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
15/10/2013
Em Mesa
15/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
03/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/10/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/10/2013
Petição: 154469/2013 - Embargos Declaratórios
27/09/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 297/2013/SETR7 em 27/09/2013
20/09/2013
Publicado acórdão em 20/09/2013      
19/09/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2013
Negado provimento ao Agravo
13/09/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 283/2013/SETR7 em 13/09/2013
12/09/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 18/09/2013 às 09:00.
11/09/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
30/08/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/08/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 13/08/2013
13/08/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
08/08/2013
Recebidos os autos para triagem
08/08/2013
Autuado
06/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/07/2013
Recebidos os autos no TST
05/07/2013
Pré-Autuação