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Processo: AIRR - 800-70.2011.5.04.0304
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-800/2011-0304-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
Advogada: Dra. REGINA MAGDALENA MORAES MARQUES DE SOUZA
 
Agravado(s): EVA MARIA BORBA SANTANNA
Advogado: Dr. GUSTAVO DE SOUZA FERREIRA
 
Agravado(s): ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOVO HAMBURGO
Advogado: Dr. JOSÉ ANTÔNIO RAMOS FERNANDES
 

Histórico do processo
25/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/07/2026
Publicado acórdão em 02/07/2026      
01/07/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
01/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/06/2020
Publicado acórdão em 19/06/2020      
18/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
12/11/2019
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
12/11/2019
Declarado impedimento ou suspeição
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
23/10/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
28/08/2015
Publicado despacho em 28/08/2015
27/08/2015
Sobrestado o feito      
27/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
17/06/2015
Publicado intimação em 17/06/2015
16/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/05/2015
Petição: 143265/2015 - Recurso Extraordinário
27/05/2015
Petição: 141979/2015 - Recurso Extraordinário
30/04/2015
Publicado acórdão em 30/04/2015      
29/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2015
Negado provimento ao Agravo
16/04/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 22/04/2015 às 09:00.
15/04/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/08/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/08/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 12/08/2013
12/08/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
01/08/2013
Recebidos os autos para triagem
01/08/2013
Autuado
31/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/07/2013
Recebidos os autos no TST
05/07/2013
Pré-Autuação