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Processo: RR - 274-39.2010.5.01.0008 - Fase Atual: E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-274/2010-0008-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Advogado: Dr. LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA
 
Advogado: Dr. PAULO VITOR MENDES DE AGUIRRE
 
Embargado(a): RAPHAEL WASSERMAN PAES DE FIGUEIREDO
Advogado: Dr. NEWTON VIEIRA PAMPLONA
 

Histórico do processo
22/09/2026
Recebido pelo TRT
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/09/2026
Transitado em Julgado em 04/09/2026
29/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 532/2026/SESDI1 em 29/06/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Conhecido o recurso e provido
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 401/2026/SESDI1 em 14/05/2026 (pauta)
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Publicado certidão de julgamento em 31/03/2026
30/03/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 100/2026/SESDI1 em 02/03/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2026 a 25/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
20/01/2026
Publicado despacho em 20/01/2026
19/01/2026
Proferido despacho de mero expediente      
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/07/2025
Petição: 212063/2025 - Instrumento de Mandato
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 257/2023/SESDI1 em 10/04/2023
24/03/2023
Publicado despacho em 24/03/2023
23/03/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/03/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI1 - art. 108 do RITST.
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 671/2022/SESDI1 em 12/12/2022
18/11/2022
Publicado despacho em 18/11/2022
17/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
03/05/2022
Publicado despacho em 03/05/2022
02/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/04/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga para correção de local de destino ou motivo de andamento
29/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
28/01/2022
Petição: 20011/2022 - Instrumento de Mandato
17/06/2021
Publicado despacho em 17/06/2021
16/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
30/04/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
29/04/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
29/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
23/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
23/03/2018
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
11/10/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública
28/07/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
11/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
11/05/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - SDI1 em 11/05/2017
09/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/05/2017
Petição: 101920/2017 - Impugnação aos Embargos
02/05/2017
Petição: 101909/2017 - Contrarrazões
26/04/2017
Publicado intimação em 26/04/2017
25/04/2017
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
12/04/2017
Petição: 82759/2017 - Agravo
06/04/2017
Publicado despacho em 06/04/2017
05/04/2017
Não admitidos os Embargos      
31/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
16/02/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/02/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/12/2016
Petição: 283263/2016 - Embargos
09/12/2016
Publicado acórdão em 09/12/2016      
07/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2016
Dado provimento parcial
24/11/2016
Publicado certidão de julgamento em 24/11/2016
23/11/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2016
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/11/2016
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 16/11/2016 às 14:00.
09/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/02/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
29/02/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
14/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
14/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 14/08/2013
14/08/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
09/08/2013
Recebidos os autos para triagem
09/08/2013
Autuado
08/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/07/2013
Recebidos os autos no TST
10/07/2013
Pré-Autuação