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Processo: AIRR - 2079-03.2011.5.12.0035 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 2079-03.2011.5.12.0035
N�mero no TRT de Origem: RO-2079/2011-0035-12.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ELOS
Advogada: Dra. GIOVANA MICHELIN LETTI
 
Agravado(s): CARLOS GOMES
Advogado: Dr. FELISBERTO VILMAR CARDOSO
 
Agravado(s): ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
Advogada: Dra. MILENE NUNES LIMA
 
Advogado: Dr. RONALDO PIOVEZAN
 
Advogado: Dr. VICTOR DE ALMEIDA SILVEIRA
 
Agravado(s): COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 

Histórico do processo
04/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
25/11/2025
Transitado em Julgado em 19/11/2025
28/10/2025
Publicado acórdão em 28/10/2025      
27/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/02/2024
01/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2023
Petição: 770932/2023 - Agravo
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
20/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 20/11/2023
13/11/2023
Autuado
12/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/09/2023
Petição: 468847/2023 - Instrumento de Mandato
08/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/09/2023
Recebidos os autos
24/10/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
23/10/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
23/10/2019
Transitado em Julgado em 21/10/2019
09/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 234/2019/SESDI1 em 09/09/2019
06/09/2019
Publicado acórdão em 06/09/2019      
05/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019
Negado provimento ao Agravo
02/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 21/08/2019 a 28/08/2019 00:00 vinculado à 24ª Sessão Presencial de 29/08/2019 14:00).
01/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/05/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 28/05/2019
28/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/05/2019
Petição: 108665/2019 - Impugnação aos Embargos
08/05/2019
Petição: 108665/2019 - Contrarrazões
30/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 378/2019/SETR3 em 30/04/2019
25/04/2019
Petição: 97735/2019 - Contrarrazões
25/04/2019
Publicado intimação em 25/04/2019
24/04/2019
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2019
Petição: 86494/2019 - Agravo
09/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 298/2019/SETR3 em 09/04/2019
04/04/2019
Publicado despacho em 04/04/2019
03/04/2019
Não admitidos os Embargos      
29/03/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/03/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/03/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/03/2019
Petição: 46401/2019 - Embargos
01/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 113/2019/SETR3 em 01/03/2019
22/02/2019
Publicado acórdão em 22/02/2019      
21/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019
Acolher os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
11/02/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 63/2019/SETR3 em 11/02/2019
11/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 20/02/2019 às 09:00.
08/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/03/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 84/2018/SETR3 em 27/03/2018
23/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/03/2018
Petição: 70575/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
15/03/2018
Petição: 61116/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
15/03/2018
Petição: 61106/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Concedido prazo      
08/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/01/2018
Petição: 15330/2018 - Embargos Declaratórios
10/01/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 630/2017/SETR3 em 10/01/2018
28/12/2017
Petição: 341831/2017 - Embargos Declaratórios
15/12/2017
Publicado acórdão em 15/12/2017      
14/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017
Não conhecido o Recurso do Reclamado e dado provimento ao do Reclamante
04/12/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/12/2017 às 09:00.
01/12/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/06/2017
Petição: 151104/2017 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
26/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 26/08/2013
26/08/2013
Autuado
22/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/07/2013
Recebidos os autos no TST
10/07/2013
Pré-Autuação