Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 110900-66.2010.5.17.0013
(Tramitação Eletrônica - RA 874/2002)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 110900-66.2010.5.17.0013
N�mero no TRT de Origem: RO-110900/2010-0013-17.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Procurador: Dr. Erico de Carvalho Pimentel
 
Recorrente(s): ANTÔNIO FRANCISCO BRAIDO
Advogado: Dr. ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI
 
Recorrido(s): GRUPO TAVARES E SANTOS SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
 

Histórico do processo
07/05/2026
Recebido pelo TRT
06/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 478/2026/SETR8 em 13/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
30/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 47/2026/SETR8 em 30/01/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 4567/2025/SEPREX em 25/09/2025
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 250/2021/CREC em 12/03/2021
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1274/2020/SETR8 em 03/07/2020
19/06/2020
Publicado acórdão em 19/06/2020      
18/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 895/2020/SETR8 em 25/05/2020 (pauta)
20/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 10/06 às 9h.
15/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
14/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 643/2020/SETR8 em 04/05/2020 (pauta)
23/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 05/05/2020 a 12/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 13/05/2020 09:00).
22/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1838/2019/CREC em 04/11/2019
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/11/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/11/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Estado do Espírito Santo do ofício No. 777/2018/CREC em 16/11/2018
05/11/2018
Publicado despacho em 05/11/2018
31/10/2018
Sobrestado o feito      
30/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
03/09/2015
Publicado despacho em 03/09/2015
02/09/2015
Sobrestado o feito      
02/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/08/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/07/2015
Petição: 185956/2015 - Contrarrazões
30/06/2015
Publicado intimação em 30/06/2015
29/06/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/05/2015
Petição: 136021/2015 - Recurso Extraordinário
22/05/2015
Publicado acórdão em 22/05/2015      
21/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2015
Não conhecidos ambos os Recursos
14/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 20/05/2015 às 09:00.
13/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/04/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
30/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
05/09/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/08/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 21/08/2014
13/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/07/2014
Petição: 159458/2014 - Renúncia de Mandato
06/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/06/2014
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
20/11/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
18/11/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para encaminhar à origem
18/11/2013
Transitado em Julgado em 12/11/2013
11/10/2013
Publicado acórdão em 11/10/2013      
10/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2013
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
03/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 09/10/2013 às 09:00.
02/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/08/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/08/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 16/08/2013
16/08/2013
Autuado
15/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/07/2013
Recebidos os autos no TST
11/07/2013
Pré-Autuação