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Processo: AIRR - 1080-66.2012.5.10.0004
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1080/2012-0004-10.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB
Procurador: Dr. Bruno Roberto Maciel Cunha de Maria
 
Procurador: Dra. Luciana Hoff
 
Agravado(s): PLANALTO SERVICE LTDA.
Advogado: Dr. ELÍZIO ROCHA JÚNIOR
 
Agravado(s): FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO
 

Histórico do processo
29/08/2025
Recebido pelo TRT
26/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
25/08/2025
Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3062/2025/SEPREX em 08/08/2025
06/08/2025
Publicado despacho em 06/08/2025
05/08/2025
Homologada a desistência do recurso      
04/08/2025
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
01/08/2025
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retorno)
31/07/2025
Petição: 220827/2025 - Desistência
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2324/2025/SEPREX em 27/06/2025
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
24/06/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
24/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 219/2021/CREC em 04/03/2021
01/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 203/2021/CREC em 01/03/2021
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 747/2020/SETR3 em 02/07/2020
02/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 747/2020/SETR3 em 02/07/2020
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
28/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 515/2020/SETR3 em 28/05/2020 (pauta)
25/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
22/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/04/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1703/2019/CREC em 21/10/2019
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
09/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/01/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
11/12/2017
Petição: 327662/2017 - Agravo
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 681/2017/CREC em 24/11/2017
21/11/2017
Publicado despacho em 21/11/2017
20/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
17/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 427/2016/CREC em 14/10/2016
07/10/2016
Publicado despacho em 07/10/2016
06/10/2016
Sobrestado o feito      
04/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
26/03/2015
Petição: 70391/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 72/2015/CREC em 13/03/2015
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
12/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/11/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
26/09/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 432/2014/CREC em 26/09/2014
16/09/2014
Publicado despacho em 16/09/2014
15/09/2014
Sobrestado o feito      
15/09/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
11/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/09/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/08/2014
Publicado intimação em 13/08/2014
12/08/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2014
Petição: 127937/2014 - Recurso Extraordinário
06/06/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 236/2014/SETR3 em 06/06/2014
30/05/2014
Publicado acórdão em 30/05/2014      
29/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
16/05/2014
Em Mesa
16/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
09/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/05/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/05/2014
Petição: 90843/2014 - Embargos Declaratórios
25/04/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 133/2014/SETR3 em 25/04/2014
04/04/2014
Publicado acórdão em 04/04/2014      
03/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
27/03/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 111/2014/SETR3 em 27/03/2014
27/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 02/04/2014 às 09:00.
26/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/09/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/08/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 16/08/2013
16/08/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
13/08/2013
Recebidos os autos para triagem
13/08/2013
Autuado
09/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/07/2013
Recebidos os autos no TST
12/07/2013
Pré-Autuação