Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 716-03.2012.5.10.0002 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-716/2012-0002-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO CENTRAL DO BRASIL
Advogado: Dr. CEZAR KAWABATA
 
Agravado(s): JOSÉ ALVES DE FARIA
Advogado: Dr. MAURO FERREIRA ROZA FILHO
 
Agravado(s): FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Advogada: Dra. CARLITA ROCHA BRITO
 

Histórico do processo
03/02/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
02/02/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 1730/2025/SETR5 em 17/10/2025
13/10/2025
Publicado acórdão em 13/10/2025      
10/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 1264/2025/SETR5 em 01/09/2025 (pauta)
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 1813/2025/SEPREX em 15/06/2025
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
29/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 872/2021/CREC em 07/04/2021
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Sobrestado o feito      
31/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 92/2020/SETR5 em 10/02/2020
07/01/2020
Publicado acórdão em 07/01/2020      
19/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
02/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 1796/2019/SETR5 em 02/12/2019 (pauta)
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 10/12/2019 a 17/12/2019 00:00 vinculado à 38ª Sessão Presencial de 18/12/2019 09:00).
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
18/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 112 do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
14/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício 1567/2019/CREC em 14/10/2019
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/12/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/11/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício No. 416/2016/CREC em 06/10/2016
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
16/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
25/03/2015
Petição: 68338/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício No. 74/2015/CREC em 13/03/2015
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
23/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
29/07/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil Ofício nº 298/2014/CREC em 25-07-2014.
07/07/2014
Publicado despacho em 07/07/2014
03/07/2014
Sobrestado o feito      
27/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/06/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2014
Publicado intimação em 28/05/2014
27/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2014
Petição: 88534/2014 - Recurso Extraordinário
25/04/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central no Of. 30/2014-SETR5
15/04/2014
Expedido(a) ofício - Intimação BC nº30/2014
04/04/2014
Publicado acórdão em 04/04/2014      
03/04/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
21/03/2014
Em Mesa
21/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
25/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
24/02/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/02/2014
Petição: 29301/2014 - Embargos Declaratórios
11/02/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício No. 11/2014/SETR5 em 11/02/2014
07/02/2014
Publicado acórdão em 07/02/2014      
06/02/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2013
Negado provimento ao Agravo
12/12/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício No. 694/2013/SETR5 em 12/12/2013
12/12/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2013 às 09:00.
11/12/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
13/11/2013
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
13/09/2013
Petição: 142240/2013 - Agravo Regimental
06/09/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Banco Central do Brasil do ofício No. 457/2013/SETR5 em 06/09/2013
02/09/2013
Publicado despacho em 02/09/2013
30/08/2013
Negado seguimento ao recurso.      
23/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
19/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
19/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 19/08/2013
19/08/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
13/08/2013
Recebidos os autos para triagem
13/08/2013
Autuado
09/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/07/2013
Recebidos os autos no TST
12/07/2013
Pré-Autuação