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Processo: RR - 999-64.2011.5.02.0008 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-999/2011-0008-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Advogada: Dra. CLARISSE DE SOUZA ROZALES
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Embargado(a): ENIO EDUARDO DA SILVA
Advogado: Dr. JOSÉ GERVÁSIO VALETE BARROS
 

Histórico do processo
30/11/2025
Recebido pelo TRT
29/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
28/11/2025
Transitado em Julgado em 26/11/2025
03/11/2025
Publicado acórdão em 03/11/2025      
30/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/06/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/06/2025
Petição: 168769/2025 - Embargos Declaratórios
29/05/2025
Publicado acórdão em 29/05/2025      
28/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Não conhecido o Recurso
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
14/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Publicado edital em 13/05/2025
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/05/2025 às 10:00.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025
Petição: 127928/2025 - Instrumento de Mandato
10/04/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
09/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 10:00.
19/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
12/03/2025
Adiado o julgamento
28/02/2025
Publicado edital em 28/02/2025
18/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 13:30.
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
10/09/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
04/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
10/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - TEMA 1022 - Dispensa imotivada de empregado de empresa pública e de soc. de econ. mista.
08/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
09/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/05/2019
Petição: 103725/2019 - Contrarrazões
16/04/2019
Publicado "ato publicado" em 16/04/2019
15/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/04/2019
Petição: 84628/2019 - Agravo
29/03/2019
Publicado despacho em 29/03/2019
28/03/2019
Provimento por decisão monocrática.      
23/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/09/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 131 - Despedida imotivada de empregados de Empresa Pública.
06/04/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
19/08/2013
Petição: 122490/2013 - Instrumento de Mandato
19/08/2013
Petição: 122490/2013 - Ratifica pedido de fls.
01/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 01/08/2013
29/07/2013
Autuado
26/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/07/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/07/2013
Recebidos os autos no TST
18/07/2013
Pré-Autuação