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Processo: RR - 1705-91.2010.5.02.0231
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1705/2010-0231-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Advogada: Dra. MARIA DO ROSÁRIO NOGUEIRA VIDAL
 
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA
 
Advogado: Dr. YUMI TERUYA
 
Recorrido(s): LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. ROSILENE GONÇALVES MONTEIRO
 
Recorrido(s): SUELI RIBEIRO SIMÃO
Advogado: Dr. DOGLAS BATISTA DE ABREU
 

Histórico do processo
12/03/2026
Recebido pelo TRT
11/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
10/03/2026
Transitado em Julgado em 06/03/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
08/09/2025
Publicado despacho em 08/09/2025
05/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Publicado despacho em 29/04/2021
28/04/2021
Sobrestado o feito      
28/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/07/2020
Petição: 179334/2020 - Recurso Extraordinário
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
03/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 24/06 às 9h.
03/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
02/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
09/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
06/02/2020
Petição: 20177/2020 - Embargos Declaratórios
07/01/2020
Publicado acórdão em 07/01/2020      
19/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
09/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
06/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/06/2018
Publicado despacho em 13/06/2018
12/06/2018
Sobrestado o feito      
11/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
24/03/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/11/2016
Publicado despacho em 03/11/2016
28/10/2016
Sobrestado o feito      
28/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
15/04/2015
Petição: 93475/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
31/03/2015
Publicado despacho em 31/03/2015
30/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
19/08/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
01/08/2013
Publicado despacho em 01/08/2013
31/07/2013
Sobrestado o feito      
31/07/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
15/07/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
03/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/07/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/06/2013
Publicado intimação em 03/06/2013
31/05/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/05/2013
Petição: 76828/2013 - Recurso Extraordinário
26/04/2013
Publicado acórdão em 26/04/2013      
25/04/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2013
Não conhecido o Recurso
18/04/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 24/04/2013 às 09:00.
17/04/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/03/2013
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Juiza Convocada Maria Laura Franco Lima de Faria)
20/02/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MLF - T8 em 20/02/2013
20/02/2013
Autuado
07/02/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/02/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/01/2013
Recebidos os autos no TST
29/01/2013
Pré-Autuação