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Processo: AIRR - 2688-91.2010.5.02.0069 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED
(Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2688/2010-0069-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO CESP
Advogada: Dra. ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY
 
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 
Embargado(a): CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO CURY
 
Advogado: Dr. SYLVIO LUIS PILA JIMENES
 
Embargado(a): BENVINDO PEIXOTO DE NOVAES
Advogada: Dra. ANA REGINA GALLI INNOCENTI
 
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO INNOCENTI
 

Histórico do processo
08/03/2026
Recebido pelo TRT
07/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
06/03/2026
Transitado em Julgado em 04/03/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
21/05/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/05/2025
Petição: 147345/2025 - Embargos Declaratórios
14/05/2025
Publicado acórdão em 14/05/2025      
13/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2025
Petição: 33704/2025 - Contrarrazões
18/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2024
17/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/12/2024
Transitado em Julgado em o dia 17/09/2024 por parte de FUNDAÇÃO CESP.
13/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/09/2024
Petição: 579574/2024 - Agravo
05/09/2024
Publicado despacho em 05/09/2024
04/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/12/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
05/12/2022
Publicado despacho em 05/12/2022
02/12/2022
Declarado o impedimento por      
01/12/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
24/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
26/09/2022
Petição: 511301/2022 - Contrarrazões
15/09/2022
Petição: 486152/2022 - Contrarrazões
02/09/2022
Publicado intimação em 02/09/2022
01/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/07/2022
Petição: 358171/2022 - Recurso Extraordinário
19/07/2022
Petição: 353847/2022 - Recurso Extraordinário
15/07/2022
Petição: 349409/2022 - Instrumento de Mandato
04/07/2022
Publicado acórdão em 04/07/2022      
01/07/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
10/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
10/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 28/06/2022 às 09:00.
09/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
22/08/2019
Petição: 198125/2019 - Instrumento de Mandato
26/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/06/2018
Petição: 173670/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
15/06/2018
Petição: 171953/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
15/06/2018
Petição: 171340/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
11/06/2018
Publicado despacho em 11/06/2018
08/06/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
04/04/2018
Retirado de Pauta
03/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
03/04/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi por solicitaçao
02/04/2018
Petição: 77703/2018 - Instrumento de Mandato
23/03/2018
Petição: 72394/2018 - Requer providências
21/03/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 04/04/2018 às 09:00.
20/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2018
Petição: 2545/2018 - Instrumento de Mandato
12/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
10/06/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/06/2015
Petição: 149726/2015 - Embargos Declaratórios
03/06/2015
Petição: 148439/2015 - Embargos Declaratórios
29/05/2015
Publicado acórdão em 29/05/2015      
28/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2015
Negado provimento ao Agravo do Reclamado
21/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 27/05/2015 às 09:00.
20/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/04/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 93, § 1º, do RITST.
30/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 01/08/2013
31/07/2013
Autuado
30/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/07/2013
Recebidos os autos no TST
20/07/2013
Pré-Autuação