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Processo: RR - 3000-80.2012.5.17.0004 - Fase Atual: E-ED
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-3000/2012-0004-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. APOEMA CARMEM F. V. DOMINGOS MARTINS SANTOS
 
Advogada: Dra. JOENY GOMIDE SANTOS
 
Advogada: Dra. MAÍRA CIRINEU ARAÚJO
 
Embargado(a): THIAGO DE AGUIAR
Advogado: Dr. ELIAS MELOTTI JÚNIOR
 

Histórico do processo
21/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
21/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Conhecido o recurso e provido
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
21/06/2024
Publicado despacho em 21/06/2024
20/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo      
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
16/12/2021
Publicado despacho em 16/12/2021
15/12/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
09/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/09/2021
Recebidos os autos
23/03/2021
Recebido pelo TRT
12/03/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
12/03/2021
Prejudicado o recurso  
11/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
14/12/2020
Petição: 339960/2020 - Requer providências
29/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
26/05/2020
Petição: 113681/2020 - Resposta ao despacho
22/05/2020
Publicado despacho em 22/05/2020
25/06/2019
Petição: 157453/2019 - Presta informações
11/06/2019
Petição: 144551/2019 - Desistência
11/06/2019
Petição: 144551/2019 - Revogação de Mandato
10/06/2019
Petição: 143032/2019 - Desistência
20/04/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2016
Publicado despacho em 11/04/2016
07/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
19/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/12/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/11/2015
Publicado despacho em 17/11/2015
16/11/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/11/2015
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão por solicitaçao
05/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/06/2015
Petição: 175170/2015 - Juntada de documentos
06/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/02/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - SDI1 - art. 94-B do RITST.
05/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
05/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
05/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - SDI1 em 05/05/2014
02/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/04/2014
Petição: 81921/2014 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
15/04/2014
Publicado despacho em 15/04/2014
14/04/2014
Admitidos os Embargos      
11/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
31/03/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
18/03/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/03/2014
Petição: 49171/2014 - Embargos
07/03/2014
Publicado acórdão em 07/03/2014      
06/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2014
Negado provimento aos embargos com multa
19/02/2014
Em Mesa
19/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
07/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/02/2014
Petição: 17601/2014 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
03/02/2014
Publicado despacho em 03/02/2014
31/01/2014
Concedido prazo      
19/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/12/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/12/2013
Petição: 208178/2013 - Embargos Declaratórios
06/12/2013
Publicado acórdão em 06/12/2013      
05/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2013
Não conhecido o Recurso
22/11/2013
Petição: 192071/2013 - Juntada de documentos
21/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 27/11/2013 às 09:00.
20/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 13/08/2013
13/08/2013
Autuado
09/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/07/2013
Recebidos os autos no TST
22/07/2013
Pré-Autuação