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Processo: RR - 75100-59.2008.5.01.0023
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-75100/2008-0023-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Procurador: Dr. Anderson Claudino da Silva
 
Recorrido(s): DANIEL GUTERRES DA SILVA
Advogado: Dr. CLÉBER MAURÍCIO NAYLOR
 
Recorrido(s): COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. - COOPREST
 

Histórico do processo
10/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
23/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1533/2026/SETR1 em 23/09/2026
16/09/2026
Publicado acórdão em 16/09/2026      
15/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
14/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1287/2026/SETR1 em 14/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
17/07/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2036/2026/SEPREX em 26/06/2026
19/06/2026
Publicado despacho em 19/06/2026
18/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 963/2021/CREC em 12/04/2021
09/04/2021
Publicado despacho em 09/04/2021
08/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
11/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 471/2020/SETR1 em 11/05/2020
11/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 471/2020/SETR1 em 11/05/2020
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 21/04/2020 a 28/04/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
29/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 307/2020/SETR1 em 29/03/2020 (pauta)
27/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
13/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1623/2019/CREC em 10/10/2019
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/11/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/10/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 735/2018/CREC em 31/10/2018
26/10/2018
Publicado despacho em 26/10/2018
25/10/2018
Sobrestado o feito      
25/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 654/2017/CREC em 24/11/2017
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/08/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
30/06/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 391/2015/CREC em 30/06/2015
25/06/2015
Publicado despacho em 25/06/2015
24/06/2015
Sobrestado o feito      
23/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/01/2015
Publicado intimação em 30/01/2015
29/01/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2015
Publicado intimação em 07/01/2015
19/12/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/12/2014
Petição: 298423/2014 - Recurso Extraordinário
21/11/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 477/2014/SETR1 em 21/11/2014
14/11/2014
Publicado acórdão em 14/11/2014      
13/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
10/11/2014
Em Mesa
10/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para julgamento
04/09/2014
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
03/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
03/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/08/2014
Petição: 190787/2014 - Embargos Declaratórios
22/08/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 298/2014/SETR1 em 22/08/2014
15/08/2014
Publicado acórdão em 15/08/2014      
14/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2014
Não conhecido o Recurso
07/08/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 282/2014/SETR1 em 07/08/2014
06/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 13/08/2014 às 09:00.
05/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
22/08/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 02/08/2013
02/08/2013
Autuado
01/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/07/2013
Recebidos os autos no TST
24/07/2013
Pré-Autuação