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Processo: AIRR - 1386-02.2012.5.09.0024 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1386/2012-0024-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO
 
Advogada: Dra. SIONARA PEREIRA
 
Agravado(s): ANA CLÉIA POLETO
Advogado: Dr. WILLIAN DOS SANTOS
 
Agravado(s): SINTONIA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.
 

Histórico do processo
05/08/2026
Publicado despacho em 05/08/2026
04/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
03/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
24/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
12/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
03/12/2025
Publicado despacho em 03/12/2025
02/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/02/2024
Publicado despacho em 02/02/2024
01/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
01/02/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Sobrestado o feito      
01/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
30/06/2020
Publicado acórdão em 30/06/2020      
29/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Negado provimento ao Agravo
11/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t2
11/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/06/2020 às 14:00.
10/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/05/2020
Publicado "ato publicado" em 15/05/2020
14/05/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2020
Petição: 83382/2020 - Agravo
06/03/2020
Publicado despacho em 06/03/2020
05/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
27/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
16/09/2014
Publicado despacho em 16/09/2014
15/09/2014
Sobrestado o feito      
15/09/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
11/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/09/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/08/2014
Publicado intimação em 13/08/2014
12/08/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/07/2014
Petição: 158719/2014 - Recurso Extraordinário
20/06/2014
Publicado acórdão em 20/06/2014      
18/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2014
Negado provimento ao Agravo
05/06/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 11/06/2014 às 09:00.
04/06/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 22/08/2013
22/08/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
17/08/2013
Recebidos os autos para triagem
17/08/2013
Autuado
15/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/07/2013
Recebidos os autos no TST
24/07/2013
Pré-Autuação