Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 356-97.2012.5.04.0014 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 356-97.2012.5.04.0014
N�mero no TRT de Origem: AIRR-356/2012-0014-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE
Advogada: Dra. ADRIANA MARIA F.SALERNO
 
Embargado(a): VITOR TELLES
Advogado: Dr. ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Embargado(a): CPFL TRANSMISSÃO S.A.
Advogado: Dr. JIMMY BARIANI KOCH
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
Advogado: Dr. JIMMY BARIANI KOCH
 

Histórico do processo
18/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2026 a 12/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/10/2025
Petição: 283324/2025 - Embargos Declaratórios
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Não conhecido o Recurso
09/09/2025
Petição: 258954/2025 - Instrumento de Mandato
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/02/2025
Petição: 44326/2025 - Requer providências
14/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 14/02/2025
12/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
07/10/2024
Recebidos os autos
28/02/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/02/2023
Transitado em Julgado em 23/02/2023
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Falta Lançar Decisão
07/12/2022
Petição: 669274/2022 - Instrumento de Mandato
05/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/12/2022 às 09:00.
02/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
29/11/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2022 a 28/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 29/11/2022 às 14:00
09/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
18/06/2022
Petição: 288975/2022 - Instrumento de Mandato
31/01/2022
Petição: 22325/2022 - Instrumento de Mandato
09/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
09/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 09/11/2020
09/11/2020
Autuado
28/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/07/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/07/2020
Recebidos os autos
01/03/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
28/02/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
28/02/2018
Transitado em Julgado em 23/02/2018
19/12/2017
Publicado despacho em 19/12/2017
18/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
14/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
01/07/2016
Petição: 149524/2016 - Instrumento de Mandato
01/07/2016
Petição: 149372/2016 - Instrumento de Mandato
29/10/2013
Petição: 175429/2013 - Instrumento de Mandato
26/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
26/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 26/08/2013
26/08/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
19/08/2013
Recebidos os autos para triagem
19/08/2013
Autuado
19/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/07/2013
Recebidos os autos no TST
29/07/2013
Pré-Autuação