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Processo: RR - 1322-96.2011.5.06.0351
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1322/2011-0351-06.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JOSE MARCONI OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: Dr. CARLOS MURILO NOVAES
 
Recorrido(s): ESTADO DE PERNAMBUCO
Procurador: Dr. André Novaes de Albuquerque Cavalcanti
 
Recorrido(s): SIMPLESTEC INFORMÁTICA LTDA.
Advogado: Dr. WALTER DE AGRA JÚNIOR
 

Histórico do processo
29/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1556/2026/SETR1 em 29/09/2026
16/09/2026
Publicado acórdão em 16/09/2026      
15/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Não conhecido o Recurso
13/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 1307/2026/SETR1 em 13/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco do ofício 409/2026/SEPREX em 02/03/2026
27/02/2026
Publicado despacho em 27/02/2026
26/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Estado de Pernambuco do ofício 1160/2021/CREC em 10/05/2021
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/04/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
13/04/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Estado de Pernambuco do ofício 189/2021/SETR1 em 15/03/2021
26/02/2021
Publicado acórdão em 26/02/2021      
25/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
04/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Estado de Pernambuco do ofício 58/2021/SETR1 em 04/02/2021 (pauta)
27/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/02/2021 às 14:00.
26/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Estado de Pernambuco do ofício 1605/2019/CREC em 18/10/2019
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
31/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2016
Publicado despacho em 01/07/2016
30/06/2016
Sobrestado o feito      
28/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/06/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Petição: 125096/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
27/04/2015
Publicado despacho em 27/04/2015
24/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
13/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
20/03/2014
Publicado despacho em 20/03/2014
19/03/2014
Sobrestado o feito      
18/03/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
13/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2014
Publicado intimação em 07/02/2014
06/02/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/01/2014
Petição: 7839/2014 - Recurso Extraordinário
22/11/2013
Publicado acórdão em 22/11/2013      
21/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2013
Dado Provimento ao Recurso
08/11/2013
Publicado certidão de julgamento em 08/11/2013
07/11/2013
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2013
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/11/2013
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 06/11/2013 às 09:00.
29/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/09/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/08/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 28/08/2013
28/08/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
22/08/2013
Recebidos os autos para triagem
22/08/2013
Autuado
21/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/07/2013
Recebidos os autos no TST
29/07/2013
Pré-Autuação