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Processo: ARR - 7269-38.2011.5.12.0037 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARR - 7269-38.2011.5.12.0037
N�mero no TRT de Origem: RO-7269/2011-0037-12.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO ELETROSUL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ELOS
Advogada: Dra. GIOVANA MICHELIN LETTI
 
Embargado(a): ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogada: Dra. MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN
 
Embargado(a): NILTON BARDINI ALVES
Advogado: Dr. FELISBERTO VILMAR CARDOSO
 

Histórico do processo
05/11/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
05/11/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
25/10/2025
Recebido pelo TRT
24/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
23/10/2025
Transitado em Julgado em 21/10/2025
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
13/08/2025
Petição: 230356/2025 - Contrarrazões
07/08/2025
Petição: 226130/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
07/08/2025
Publicado despacho em 07/08/2025
06/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Liana Chaib para correção de local de destino ou motivo de andamento
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
23/06/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
16/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/06/2025
Petição: 175205/2025 - Embargos Declaratórios
03/06/2025
Publicado acórdão em 03/06/2025      
02/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
27/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025, horário alterado para início às 13h.
23/05/2025
Publicado edital em 23/05/2025
22/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 10:30.
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2025 às 13:30.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
19/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
19/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
28/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
31/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
30/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com recurso sobrestado )
30/10/2018
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
30/10/2018
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
10/05/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
09/05/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
09/05/2018
Transitado em Julgado em 07/05/2018
13/04/2018
Publicado acórdão em 13/04/2018      
12/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2018
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
21/03/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 04/04/2018 às 09:00.
20/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
23/06/2017
Petição: 157833/2017 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
16/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
13/12/2016
Petição: 277788/2016 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
16/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
10/05/2016
Petição: 97645/2016 - Juntada de documentos
17/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
28/07/2015
Petição: 193588/2015 - Juntada de documentos
03/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
31/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
30/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
24/10/2014
Petição: 254886/2014 - Requer providências
29/09/2014
Petição: 226778/2014 - Juntada de documentos
25/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/04/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
22/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
22/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado VF - T2 em 22/08/2013
22/08/2013
Autuado
21/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/07/2013
Recebidos os autos no TST
31/07/2013
Pré-Autuação