Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1000-46.2009.5.15.0044 - Fase Atual: Emb-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000/2009-0044-15.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALEXANDER VITURI MARQUES
Advogado: Dr. ARI DALTON MARTINS MOREIRA JÚNIOR
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Walter Martins Filho
 
Embargado(a): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Antônio Augusto Bennini
 
Embargado(a): RCG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
 

Histórico do processo
09/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1063/2025/SETR4 em 09/06/2025
06/06/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
29/05/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/05/2025
Publicado despacho em 28/05/2025
27/05/2025
Não admitidos os Embargos      
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
22/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 766/2025/SETR4 em 22/04/2025
11/04/2025
Publicado acórdão em 11/04/2025      
10/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 257/2025/SETR4 em 10/03/2025 (pauta)
01/04/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2025 a 31/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 01/04/2025 às 14:00.
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
20/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
10/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2715/2021/SETR4 em 10/12/2021
30/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
30/11/2021
Publicado despacho em 30/11/2021
29/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
06/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/03/2020
Petição: 45641/2020 - Embargos
05/03/2020
Petição: 45666/2020 - Embargos Declaratórios
21/02/2020
Publicado acórdão em 21/02/2020      
20/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Dado Provimento ao Recurso
22/01/2020
Publicado certidão de julgamento em 22/01/2020
21/01/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 10/12/2019 a 17/12/2019 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 18/12/2019 14:00).
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/06/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/05/2018
Publicado despacho em 03/05/2018
02/05/2018
Sobrestado o feito      
30/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/04/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
06/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
24/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/11/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/10/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
27/03/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
20/03/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
17/03/2015
Petição: 56625/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
09/03/2015
Publicado despacho em 09/03/2015
06/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
12/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
27/02/2014
Publicado despacho em 27/02/2014
26/02/2014
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
26/02/2014
Sobrestado o feito      
25/02/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
24/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/02/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2013
Publicado intimação em 22/11/2013
21/11/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/11/2013
Petição: 185212/2013 - Recurso Extraordinário
08/11/2013
Publicado acórdão em 08/11/2013      
07/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2013
Negado provimento a ambos os Agravos
17/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 23/10/2013 às 09:00.
16/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
11/03/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
11/03/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JD - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
05/03/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
22/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
22/02/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T4 em 04/02/2013
24/01/2013
Autuado
15/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/01/2013
Recebidos os autos no TST
09/01/2013
Pré-Autuação