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Processo: AIRR - 17700-98.2011.5.17.0003 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 17700-98.2011.5.17.0003
N�mero no TRT de Origem: AIRR-17700/2011-0003-17.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA
Advogada: Dra. FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO
 
Agravado(s): NOE SANTOS E OUTROS
Advogada: Dra. MAÍRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO
 

Histórico do processo
23/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/08/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/07/2026
Petição: 89633/2026 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
24/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/07/2026
23/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
31/03/2026
Petição: 40415/2026 - Agravo
20/03/2026
Publicado despacho em 20/03/2026
19/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2025
Petição: 196044/2025 - Contrarrazões
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/04/2025
Petição: 113105/2025 - Recurso Extraordinário
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Negado provimento ao Agravo
17/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/01/2023
Petição: 4360/2023 - Contrarrazões
12/12/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/12/2022
09/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2022
Petição: 649397/2022 - Agravo
17/11/2022
Publicado despacho em 17/11/2022
16/11/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
11/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
14/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 14/12/2021
14/12/2021
Autuado
23/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/11/2021
Recebidos os autos para apreciação
03/11/2021
Recebidos os autos
04/10/2020
Petição: 253511/2020 - Instrumento de Mandato
03/10/2020
Petição: 253502/2020 - Instrumento de Mandato
13/03/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/03/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
12/03/2020
Transitado em Julgado em 09/03/2020
12/03/2020
Transitado em Julgado em 09/03/2020
13/02/2020
Publicado despacho em 13/02/2020
12/02/2020
Provimento por decisão monocrática.      
05/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
02/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
25/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
24/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/02/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 15/02/2016
15/02/2016
Autuado
18/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/11/2015
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
08/11/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
11/10/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para encaminhar à origem
11/10/2013
Transitado em Julgado em 01/10/13
23/09/2013
Publicado despacho em 23/09/2013
20/09/2013
Negado seguimento ao recurso.      
19/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
03/09/2013
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
03/09/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
30/08/2013
Recebidos os autos para triagem
30/08/2013
Autuado
27/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2013
Recebidos os autos no TST
02/08/2013
Pré-Autuação